Quem são os responsáveis?

Uma das ações típicas depois de uma tragédia é eleger culpados. Com relação à do último domingo, na Fonte Nova, o superintendente da Sudesb, Bobô, tenta responsabilizar o Bahia. Mas entre profissionais da área de Direito, a questão é controversa. O advogado André Bonelli, professor de Processo Civil, acredita que é necessário conhecer mais a fundo o caso para apontar os culpados. "A princípio, a responsabilidade é do Estado, porque é o proprietário do estádio. Mas, me parece que o Estatuto do Torcedor teria alguma peculiaridade que indicaria o clube mandante também” , diz.

O Estatuto realmente também responsabiliza os clubes. Para o advogado carioca Carlos Portinho, especialista em Direito Esportivo e do Consumidor, o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Torcedor dizem que a responsabilidade, em casos como esse, é solidária entre o governo do Estado (porque é o proprietário), o clube mandante e o presidente do clube.

“Acredito que o Ministério Público da Bahia deva entrar com uma ação de tutela dos direitos coletivos, mas os familiares de cada uma das vítimas também podem entrar com uma ação individual contra qualquer um dos três”, diz.

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Segundo ele, se o acionado for condenado a pagar a indenização, ele pode entrar com uma ação regressiva contra quem acredite ser o verdadeiro responsável. Apesar de a legislação apontar os clubes também como responsáveis, nesse caso específico Carlos Portinho aponta que a responsabilidade recai unicamente sobre o governo, que administra a Fonte Nova, já que o Bahia teve o estádio liberado para atuar e não tinha conhecimentos técnicos sobre o estado de conservação. Além disso, o clube vem cumprindo exigências e solicitações de segurança e atendimento médico.

Para o alemão Carl Von Havenschild, arquiteto que fez o laudo que apontou a Fonte Nova como pior estádio do Brasil, o problema está na estrutura e não na quantidade de público. “Na minha opinião, não é questão de superlotação nem de pulos, a estrutura tem que ser projetada para agüentar tudo isso”, opina.

O advogado Adriano Rangel Cruz, especialista em Direito Público e do Estado, acredita que a responsabilidade é apenas do governo do Estado. “A Sudesb administra o estádio e é um braço do Estado, portanto, o governo é o responsável pela manutenção e pela segurança do local”, afirma. Os envolvidos devem responder nas esferas cível e criminal.