Bombas de fósforo, armas incendiárias de uso restrito

Segundo convenção internacional, arma não pode ser usada contra civis, e sim contra alvos militares

Publicado sexta-feira, 25 de março de 2022 às 23:45 h | Atualizado em 25/03/2022, 22:15 | Autor: AFP
Bombas de fósforo branco têm seu uso codificado no Protocolo III da Convenção sobre Certas Armas Convencionais
Bombas de fósforo branco têm seu uso codificado no Protocolo III da Convenção sobre Certas Armas Convencionais -

A Ucrânia acusa a Rússia de usar bombas de fósforo, uma arma incendiária que, segundo uma convenção internacional, não pode ser usada contra civis, e sim contra alvos militares.

Esse artifício, que deixa um rastro branco no céu, teria atingido uma cidade na região de Lugansk, denunciam autoridades ucranianas dessas áreas do leste do território. 

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, também fez essa acusação na quinta-feira, 24, mas a informação ainda não pôde ser verificada. 

"A Rússia nunca violou nenhuma convenção internacional", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, em entrevista coletiva nesta sexta-feira, 25.

Bomba incendiária, não química

As bombas de fósforo branco não são armas químicas, cujo uso está proibido pela Convenção sobre Armas Químicas, que entrou em vigor em 1997.

São, na verdade, consideradas armas incendiárias, que têm seu uso codificado no Protocolo III da Convenção sobre Certas Armas Convencionais, de 1980 e que entrou em vigor desde 1983.

"Está proibido, sob qualquer circunstância, atacar com armas incendiárias a população civil como tal, pessoas civis, ou bens de caráter civil", diz o protocolo.

Além disso, essas armas estão proibidas contra alvos militares quando estão perto de populações civis. Este protocolo não afeta o fósforo branco usado como sinalizador.

Tanto a Rússia quanto a Ucrânia são signatárias deste Protocolo III desde 1982, na época da antiga União Soviética.

O fósforo pode ser usado como cortina de fumaça para esconder os movimentos das tropas, iluminar o campo de batalha, ou incendiar infraestruturas. 

Mas pode "causar danos absolutamente horríveis, queimaduras muito graves" em civis, disse Olivier Lepick, da Fundação Francesa para Pesquisa Estratégica (Fondation pour la Recherche Stratégique), ao canal LCI.

Da Grande Guerra a Nagorno Karabakh

As bombas incendiárias começaram a ser usadas em massa durante a Primeira Guerra Mundial, em paralelo ao surgimento da aviação militar.

Em 31 de maio de 1915, pela primeira vez, um dirigível alemão Zeppelin lançou um ataque aéreo com bombas incendiárias em Londres.

Obuses de fósforo branco foram usados extensivamente durante a Segunda Guerra Mundial, sobretudo, pelo Exército dos Estados Unidos contra as tropas blindadas alemãs.

Outro tipo famoso de munição incendiária são as bombas de napalm, à base de combustível gelatinoso e inventadas em 1942. Foram usadas pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã contra os guerrilheiros comunistas, deixando um grande número de vítimas civis. A França também recorreu a elas na Guerra da Indochina (1946-1954). 

Mais recentemente, os militares americanos foram acusados de usarem bombas de fósforo branco durante uma ofensiva de novembro de 2004 em Fallujah, apesar da presença de civis nesta cidade iraquiana considerada base de retaguarda para grupos terroristas.

Um ano depois, o então chefe do Estado-Maior americano, Peter Pace, considerou seu uso "legítimo" contra os insurgentes no Iraque. "Não é uma arma química, é uma arma incendiária. O uso dessas armas está dentro do direito da guerra", disse.

Já o ex-diretor da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos (UNRWA, na sigla em inglês) John Ging acusou o Exército israelense de usar bombas de fósforo em janeiro de 2009 em Gaza.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), uma ONG com sede em Londres, acusou o Exército russo, em março de 2018, de lançar bombas incendiárias na Síria durante uma ofensiva do governo contra os rebeldes perto de Damasco. Moscou negou qualquer envolvimento no episódio.

A Rússia, por sua vez, acusou o Exército ucraniano de usar munições de fósforo em junho de 2014 durante a guerra do Donbass, no leste do país.

Armênia e Azerbaijão também se acusam mutuamente de terem bombardeado áreas civis, ou de terem usado armas proibidas com fósforo, durante os combates na disputada região de Nagorno Karabakh, em 2020.

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