“A rede de proteção à mulher é muito insuficiente quando observamos a demanda”, diz antropóloga

Ficar em casa em tempos de pandemia com vírus circulando lá fora é essencial para a saúde pública, mas nem todos têm essa possibilidade. Em um país desigual como o Brasil, é um privilégio ter um lar seguro. Quem vive nas ruas vence uma batalha, não só contra o vírus, todos os dias. A antropóloga Luana Malheiro integra a Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa), criada em 2014, que luta pelos direitos das mulheres estigmatizadas e tem como objetivo promover mudanças estruturantes nos modelos institucionais de controle. No próximo mês, Luana lança o livro 'Tornar-se mulher usuária de crack: cultura e política sobre drogas', fruto de uma pesquisa nas ruas de Salvador. Nesta entrevista, ela fala sobre o cotidiano e as necessidades de quem vive nas ruas em uma pandemia e sobre a violência de gênero.

Estamos acompanhando mudanças na sociedade durante o isolamento social. O que mudou nas ruas com a pandemia e como a sociedade está lidando com as pessoas em situação de rua?

O começo da pandemia, por exemplo, foi muito difícil porque boa parte das instituições religiosas pararam de ceder alimentação e a população ficou completamente carente. Isso mostra como a gente tem um município com políticas públicas frágeis. Então, hoje, a população em situação de rua não tem tido nem acesso à moradia digna, nem acesso a um abrigamento com qualidade, com as determinações mínimas de afastamento das camas, por exemplo. A gente também recebeu denúncias que dentro de alguns abrigos existe uma obrigatoriedade de seguir ritos religiosos, organizações que são administradas por instituições religiosas, e isso é muito difícil porque os espaços para a população em situação de rua precisam partir do princípio da diversidade. Eu não vou obrigar uma pessoa que não reza a rezar. Se tem uma mulher em situação de rua que é do candomblé, ela tem que ter um lugar também, e a gente não tem visto isso. Neste momento de emergência, todos deveriam estar construindo possibilidades de aluguel de hotéis, de ampliação de abrigamentos, de moradia digna. A Renfa tem feito algumas campanhas de arrecadação de cestas básicas, porque as nossas companheiras têm tido essa necessidade. Nem todas conseguiram acessar o auxílio emergencial e estamos construindo ações mais emergenciais mesmo, de arrecadação de alimentos e distribuição.

E em relação à saúde?

Dentro do Sistema Único de Saúde hoje, o equipamento que é destinado a esse cuidado com a população em situação de rua, quem é responsável por levar a unidade básica de saúde até o espaço da rua é o Consultório na Rua. O que também é nossa luta é que Salvador possa formalizar seu Consultório na Rua e fazer com que esse equipamento receba uma verba direta do Ministério da Saúde. O que aconteceu aqui foi a terceirização do serviço, em um contrato de seis meses, e a gente entende que é completamente ineficaz enquanto política pública, uma estratégia de saúde que dura seis meses, sendo que temos uma demanda de cuidados contínuos a essa população. Em 2016, a gente tinha um dado de 14 mil pessoas em condição de rua na cidade de Salvador. Pela normativa, deveria ter 14 equipes completas de Consultório na Rua. Hoje são cinco consultórios e quem faz a execução deles é uma empresa. Achamos que isso é muito delicado, porque é uma responsabilidade do poder público, porque é o ponto da atenção básica que vai cuidar das questões de saúde e que pode cuidar da prevenção e tratamento da Covid-19.

Acompanhamos notícias sobre solidariedade frequentemente nesta pandemia. Pelo que você vê, com um olhar mais de perto, de fato há uma empatia e mobilização da população para ajudar as pessoas em situação de rua ou elas estão ainda mais distantes dessa realidade?

Observando agora, eu vejo que as doações de sopa e comida voltaram às ruas, mas acho que ainda falta muito. A gente tem conseguido um alcance muito bom na divulgação das doações, mas entendemos que a população em situação de rua não precisa só dessa ajuda imediata. Existe uma diferença muito grande quando se fala em assistencialismo e justiça social. No assistencialismo, eu dou aquela sopa e acabou. Na justiça social, eu vou pensar em uma política pública permanente de segurança alimentar e em restaurantes populares. Eu vou pensar em um conjunto de política pública que não torne mais vulnerável quem já está vulnerável por uma condição de pobreza. As pessoas não estão na rua porque elas gostam, porque querem, a gente não pode romantizar esse processo. Existem muitas necessidades e até pouco tempo atrás não se falava em direitos da população de rua. Hoje a gente já tem portarias, já tem uma política, mas que precisa ser implementada. Se tivéssemos as políticas sólidas, no momento da pandemia, esses serviços iriam responder, mas o que a pandemia nos mostra é que as políticas sociais de saúde e assistência já são frágeis num contexto da normalidade, imagine agora, em que se tem uma crise sanitária e que a população de rua não pode ser esquecida.

Como é a atuação da Renfa (Rede Nacional de Feministas Antiproibicionista)?

A Renfa está presente em 18 estados brasileiros e reúne mulheres que foram diretamente afetadas pela política de guerra às drogas. Então, eu estou falando de mulheres egressas do sistema prisional, que tiveram experiência de perder os filhos na maternidade por serem usuárias de drogas, mulheres que são trabalhadoras sexuais, que já trabalharam no mercado de drogas, mulheres usuárias... A gente tem reunido uma diversidade de mulheres para construir uma narrativa de um outro projeto para a atual política de drogas. Um projeto que não gere tanta morte, porque a situação atual é que a guerra da polícia com traficantes gera mais mortes, dentro da comunidade, de pessoas inocentes do que, por exemplo, o uso da droga em si. Acreditamos que existem outras formas de construir um outro modelo de política de drogas, um modelo que puna menos e acolha mais, que seja pautado nos princípios da justiça social, dos direitos humanos, no combate ao racismo e ao sexismo, porque a atual política de drogas é uma política que produz uma hierarquia racial, que protege pessoas brancas e criminaliza pessoas negras e periféricas. A gente sabe que o uso de drogas está para toda a comunidade, mas também sabemos que nos bairros nobres a polícia não entra atirando, não tem bala perdida e não tem adolescente sendo morto. Mas o fato é que vivemos em um país absurdamente racista e essa política de drogas serve para aumentar a hierarquia racial e para aumentar esse projeto de racismo estrutural. Então, percebemos que as mulheres em situação de rua, em sua grande maioria mulheres negras, têm sofrido de maneira desproporcional com o peso dessa política antidrogas e achamos que é possível construir um novo caminho.

Como é o dia a dia dessas mulheres nas ruas? Como são tratadas?

Em uma pesquisa de três anos no Centro Histórico de Salvador, eu acompanhei 20 mulheres, e 18 delas foram para as ruas ainda crianças, porque foram abusadas sexualmente por parentes próximos. Por que as mulheres vão para as ruas? Você tem o consenso de que a mulher vai para a rua atrás de droga e se prostitui para conseguir a droga, mas qual foi o caminho que levou essa mulher ao uso de crack? Foi essa pergunta da minha pesquisa e ela indicou que a violência racial e de gênero é a porta de entrada, porque as mulheres relatam episódios de violência extrema, de desrespeito, de racismo, de violência sexual do parceiro, de violência sexual do agente de segurança pública. Existe uma epidemia de estupro que é sempre na perspectiva da humilhação, então, muitas dessas mulheres, para conseguir viver em um contexto mortificante, acessam o uso do crack, porque é um momento em que a dor cessa, em que você, por exemplo, não lembra o tempo inteiro que você teve o seu filho retirado e perdeu o direito à maternidade. Isso é uma violação enorme. Muitas vezes, o crack é o caminho de vida, é o caminho que muitas mulheres têm de conseguir viver com tantos elementos de morte. A gente tem que parar de julgar essas mulheres e entender que todo ser humano tem uma história e, em um país com uma violência racial tão grande, devemos sempre olhar para as histórias dessas mulheres que estão hoje em uma situação precária por um processo histórico racista. Há muita violência, muita violação de direitos e poucos serviços que atuam nessa perspectiva do gênero, por exemplo.

Outra questão preocupante na pandemia é a violência doméstica. No Brasil, essa violência aumentou cerca de 36%, em abril deste ano, em comparação com o mesmo mês de 2019, de acordo com dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Estamos vivendo uma crise dentro da crise?

Acho que a crise do coronavírus revela o quanto as nossas instituições são frágeis. A Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher) criou um grupo tendo em vista o isolamento social? Está funcionando de maneira digital, a informação está acessível para essa mulher? O que a gente percebeu nesse contexto de pandemia é que, mais uma vez, as mulheres estão jogadas à própria sorte, porque a gente não tem um equipamento que consiga responder bem. Eu acho que tem esforços do Ministério Público, da Defensoria [Pública do Estado da Bahia] de divulgar os números, fazer plantão e muita campanha informando à população que existe essa dimensão da violência doméstica que a mulher não consegue identificar, e isso é muito importante. Mas o que a gente viu na pandemia é que a rede de proteção à mulher é muito insuficiente quando a gente observa a demanda. E as mulheres estão em casa agora com seus agressores. Muitas não trabalham, outras perderam o emprego porque precisam ficar em casa cuidando dos filhos e como que a rede de proteção se rearticulou para responder a essa demanda? Não consegui enxergar essa rearticulação. Eu acho que a gente não vai sair dessa pandemia tão cedo e que vamos olhar para isso tudo e entender o quanto o investimento nessas políticas de base, no SUS, no Suas (Sistema Único de Assistência Social) é importante. Essa pandemia nos mostrou que a gente precisa das políticas de base, de saúde, de assistência, de justiça e de proteção.