"Há os que têm coragem de denunciar e outros que não"

Em 1997, uma adolescente era trazida do interior da Bahia para a capital para servir como empregada doméstica. Trancafiada na casa da patroa, com sede e fome, Valdirene Boaventura, de apenas 14 anos, conseguiu fugir. Sem um centavo no bolso, ela encontrou no Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia (Sindoméstico-BA) sua libertação. Hoje, Valdirene trabalha como cuidadora de idosos e é voluntária no Sindoméstico-BA, atuando como secretária de assuntos jurídicos. O objetivo dela é ajudar mulheres que já passaram pela mesma situação que ela e tentar evitar que outras passem pela mesma experiência. Na Bahia, somente em 2020, o Sindoméstico contabilizou 28 denúncias de trabalhadoras domésticas confinadas na residência dos patrões. Já em 2021, o sindicato acompanhou 18 casos, como conta Valdirene nesta entrevista. Ela ainda fala sobre os principais obstáculos que cuidadores de idosos enfrentam no dia a dia, além dos projetos de lei que tentam regulamentar a profissão de cuidadores de idosos.

De onde surgiu o interesse pela profissão de cuidadora de idosos?

Eu trabalhava numa casa, e nessa casa comecei como babá. Depois, a mãe da minha empregadora ficou viúva e era no mesmo prédio, então, passei a monitorar os medicamentos dela. Foi daí que veio a questão de sair de babá e ser cuidadora. Fui trabalhar para uma outra residência e lá tinha um idoso com Parkinson e Alzheimer. Comecei a cuidar dele. A sobrinha dele me disse que se eu fizesse um curso, ela me contratava. Fiz um curso de cuidador de idoso, comecei a cuidar dele e estou como cuidadora de idosos há 8 anos.

E o trabalho no sindicato?

Minha história em relação ao sindicato é antiga. Fui resgatada pelo sindicato por conta do trabalho escravo. Fui trazida do meu interior, ainda adolescente, tinha 14 anos, e fui resgatada pelo sindicato em 1997. Como não tinha família em Salvador, o Sindoméstico me adotou. Eu falo para todos que minha família é o Sindoméstico. Tenho uma aproximação muito grande com Creuza Oliveira, a presidenta do sindicato, pessoa que considero como mãe e foi uma das pessoas que assumiu a responsabilidade perante o Conselho Tutelar. Creuza viu que eu era do interior, não tinha experiência de vida, era da zona rural, e ela pediu para ficar como minha responsável. Foi assim ao longo dos meus 14 até meus 16 anos, quando tive minha carteira assinada pela primeira vez. Não tinha nem documentação quando cheguei aqui, a minha empregadora deu fim em todos meus documentos. Eu tomava conta de duas crianças e também cuidava dos afazeres da casa, acabava fazendo tudo na casa. Quando terminou meu processo, que não deu em nada, foi arquivado, Creuza perguntou se eu queria voltar para o interior ou continuar aqui. Como eu já estava trabalhando, preferi continuar em Salvador. Continuei trabalhando até 2006 como babá, depois, fiquei um tempo como diarista, e aí comecei a trabalhar como cuidadora de idosos. Já realizei dois cursos de cuidadora e, recentemente, fiz outro pela Associação Artemis, um grupo de apoio de gênero e raça, certificado pelo Senac.

Como concilia o trabalho de cuidadora com o do Sindoméstico?

O trabalho aqui no sindicato é mais uma questão de voluntariado. Se a gente não se sacrificar e não se dedicar, isso aqui acaba fechando. A categoria de trabalhador doméstico é dispersa. Alguns vêm aqui e dizem que nunca ouviram falar do sindicato. Eu, graças a Deus, tive o sindicato como meu ponto de libertação. Quando falam "Conhece o Vale da Muriçoca?", eu digo que conheço e foi meu caminho da libertação. Eu não conhecia nada em Salvador, mas a força de vontade ao ver o que a patroa estava fazendo comigo estava errado, eu encarei e vim andando do final de linha da Federação até aqui. Um policial me disse que não podia fazer nada por mim, que só poderia me indicar um lugar que poderia me ajudar. Sem um transporte em Salvador, me tremendo de fome, porque a patroa me trancava dentro de um quarto e me deixava com sede e fome, eu consegui chegar aqui. Sabemos da importância de manter o sindicato aberto para nossa categoria. Mas mesmo a gente aqui dentro, tem quem ainda enxerga a gente como se estivéssemos na casa da patroa. Dizem que não sabemos de nada, que são várias pessoas leigas, que estamos aqui porque não temos capacidade de sobreviver, que nosso lugar tem que ser na casa do patrão. Vemos muito isso no nosso dia a dia. Me dedico ao sindicato porque foi uma instituição que me ajudou quando precisei. Um dia vou ganhar na mega-sena e vou colocar o sindicato num lugar com mais acessibilidade, sem escada. Sonhar não paga, né?

No sindicato você sempre atuou na área jurídica?

Eu já fui secretária geral do Sindoméstico, em 2015. Depois entrei no setor jurídico, como secretária de assuntos jurídicos, acompanho a luta diária de companheiras que passaram por aquilo que passei, pensando sempre que não podemos deixar isso continuar, que precisamos mudar isso, e vou fazendo todo esse acompanhamento dessas companheiras. A gente acaba fazendo de tudo um pouco, uma ajudando a outra aqui dentro. Faço o levantamento, encaminhando para a justiça, acompanho nas audiências.

Em 2020, Sindoméstico - BA contabilizou 28 denúncias de trabalhadoras confinadas na residência do patrão. De lá para cá, como está essa situação?

A gente está acompanhando junto com o Ministério Público. Quando recebemos denúncias encaminhamos para eles. Estamos acompanhando algumas trabalhadoras – tivemos 18 casos no ano passado. Trabalhadores que já estavam há mais de 30, 15 anos, confinadas. Teve um que estava há mais de 50 anos na casa. Trabalhava em troca de um prato de comida. Isso aumentou muito, e durante a pandemia foi pior ainda. Acompanhei o caso de uma trabalhadora que os fiscais do trabalho chegaram na residência onde ela trabalhava e começou a perguntar a ela, o patrão foi chamado, fez a rescisão, ele foi notificado, e dispensou a trabalhadora. Ela veio aqui cobrar as horas extras adicionais porque durante aquele período ela ficou mais de 15 meses sem sair da casa do patrão, sem poder viajar – ela era do interior, estava sem poder ver a família. Quando ela começou a trabalhar, viajava de 15 em 15, ia sexta e retornava na segunda. Durante a pandemia, o patrão a proibiu de viajar para não ter contato. A gente acredita que os números são bem maiores. Mas tem aqueles que têm a coragem de denunciar e outros que não tem. Tem um caso de uma cuidadora, no Corredor da Vitória, só fica na casa ela e a idosa, e a família tirou a idosa da casa, levou para um abrigo e agora vão despejar a trabalhadora. Ela trabalhava sem salário em troca só da comida. Estamos acompanhando.

Durante os últimos anos, com a pandemia, houve aumento na procura de cuidadores de idosos?

Algumas pessoas ligam procurando cuidadores de idosos, mas geralmente nem sempre querem contratar. Entram em contato procurando informação, dizem que viu em algum lugar que pode contratar pelo MEI, só que a gente sabe que o MEI é um retrocesso para nossa categoria. Uma trabalhadora pelo MEI não tem seus direitos regulamentados, não tem direito ao FGTS, seguro-desemprego, se for cobrar os adicionais vai ficar ali no que contratou, porque MEI é um contrato. Sai sem direito a nada. Então, a gente sabe que é um retrocesso, falamos que tem que assinar a carteira. Procuram, mas o empregador quando vem aqui quer ouvir o que o convém. Ele quer fazer ‘assim’, e a gente diz que ‘assim’ está errado. Não sabemos se houve um aumento na procura, de fato, mas chegam alguns casos aqui procurando contatos.

Houve casos em que o cuidador teve de acompanhar os idosos quando eles precisaram ficar hospitalizados ou isolados por causa da Covid-19? Qual a orientação que lhes foi passada?

A idosa que uma colega minha cuida teve Covid-19, e durante o período adoentada ela precisou permanecer no local de trabalho para acompanhar. Só saiu 45 dias depois. Ela não pôde sair durante esse período, ficou confinada. Ela disse que não ia sair para colocar outras pessoas em risco. Tem casos de trabalhadoras daqui que contam que o patrão pegou Covid-19 e teve que ficar no local de trabalho. Se ela teve contato direto com o paciente, provavelmente ela pode ter se contaminado. Elas dizem que os patrões pedem teste, tem empregadoras que quando a trabalhadora vai para a casa e conta que ela manteve contato, pede teste para ela fazer. Eu mesmo fiquei gripada, tive que fazer três testes de Covid-19 para pode retornar ao local de trabalho, fiquei mais de 15 dias afastada. Eu avisava que o teste não tinha dado positivo e me pediam para aguardar mais um dia e fazer outro teste. Paguei do meu bolso. Cada teste foi R$ 120, e tive que pagar ou não retornava ao meu local de trabalho. Então, quando a trabalhadora tem contato com o patrão, a chance de estar contaminada é grande. Pedimos que elas façam teste, que peçam ao patrão para pagar um teste para ela se ela está fora de casa e se isole.

Você citou há pouco alguns casos e sabemos que é comum situações em que cuidadores ficam meses sem poder ver a família por conta do trabalho. Como o Sindoméstico-BA atua nesses casos?

Tivemos alguns meses que o Sindoméstico ficou sem funcionar, mas fazíamos relatos dessas trabalhadoras que estão há um tempo sem ver a família e estão confinadas em local de trabalho durante a pandemia. Pegávamos telefones quando recebíamos as denúncias e entravamos em contato. Começamos junto com o Ministério Público (MP), junto com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), e discutimos que tínhamos que fazer algo. Foi daí que veio a questão de fiscalizar mais, e agora o MP está fiscalizando essas casas. Era muito difícil o MP notificar um empregador. Não tinha como fazer essa fiscalização, precisava de uma autorização. Hoje, não.

Atualmente, quais os principais obstáculos que cuidadores de idosos enfrentam em seu dia a dia?

O reconhecimento da carga horária. De uma forma ou de outra, você não tem horário de almoço, não tem horário para tomar banho, para nada. Falo por mim, porque quando estou sentada, tenho que levantar quando o idoso quer ir ao banheiro, tem que parar o que está fazendo porque não tem ninguém para lhe substituir. Quando você está numa casa que existe alguém ali que possa lhe dar um suporte, um familiar ou outra pessoa, é mais tranquilo, mas e quando você está sozinha com a idosa? Não temos horário de descanso. Às vezes, acontece de estar tomando banho e ter que sair correndo ao ouvir a pessoa chamando, principalmente quando se é acamado.

Em 2021, o Instituto Lado a Lado pela Vida realizou a Pesquisa Cuidadores do Brasil e mostrou que muitas dessas profissionais sofrem com problemas emocionais e de saúde. É comum receber relatos como esse?

É comum. De uma forma ou de outra, numa noite você precisa ter no mínimo 8h de sono. A gente não tem isso durante o nosso plantão. É diferente de um médico, de um técnico em enfermagem que trabalha num hospital, porque ele tem o horário dele, tem intervalos, e a gente não tem. É comum termos vitamina baixa, minha vitamina D mesmo estava baixíssima. Tive uma colega que teve derrame nas vistas por causa de deficiência de vitamina. Não dormimos direito, não temos horário de descanso, pegamos peso, aí a pessoa fica hipertensa, cheia de problemas, síndrome do sono. Eu não sei o que é dormir de noite. Posso estar na minha casa ou no meu plantão, mas por causa da rotina você acorda durante a noite várias vezes. Então, sim, são comuns problemas psicológicos, emocionais.

Projetos de lei para regulamentar a profissão tramitam desde 2007, mas nunca vão para frente. O que se tem feito garantir a regularização para a categoria?

Existe um projeto querendo mudar, tirar a categoria de cuidadores de idosos do trabalho doméstico e enquadrar na área de saúde. Aqui a gente sempre fala que existem pessoas que são médicos, advogados, jornalistas e podem ter a carteira assinada nas três profissões. Mas por que o cuidador de idosos tem que ser diferente? E é comum pessoas chegarem aqui e relatarem que na carteira diz que é trabalhadora doméstica, mas que atua como cuidador de idoso. Aí explicamos o que é o trabalho doméstico, e eu sei desse projeto que eles têm para desmembrar, mas eu tenho cuidador de idoso como babá. Porque é a mesma coisa de estar cuidando de uma criança. São os mesmos processos. Tem que dar banho, comida, é a mesma coisa.