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ABRE ASPAS

Mariana Viveiros: "Temos muita segurança nos dados"

Confira o Abre Aspas da Revista Muito deste fim de semana

Por Gilson Jorge

09/07/2023 - 5:45 h
Mariana Viveiros, coordenadora de divulgação do IBGE
Mariana Viveiros, coordenadora de divulgação do IBGE -

A sede do IBGE em Salvador está mudando de endereço. O prédio alugado no Vale de Nazaré deve ser totalmente esvaziado até a próxima sexta-feira e os 48 funcionários do instituto que trabalham em Salvador se mudam a partir do dia 17 para o Centro Administrativo da Bahia, compartilhando um mesmo imóvel com outros três entes do Governo Federal. Mas quanto ao Censo 2022, que continua a ser divulgado gradualmente até o ano que vem, não se deve esperar por mudanças. A menos que haja uma decisão em contrário da justiça, o IBGE banca os números que provocaram a ira de centenas de prefeitos que, com uma população menor do que a registrada em 2012, devem perder recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Nesta entrevista, a coordenadora de divulgação do Censo na Bahia, Mariana Viveiros, explica questões técnicas da aplicação dos questionários, refuta erros, fala sobre o que poderia eventualmente ter levado 10% dos soteropolitanos a migrar nos últimos anos e indica que dados do Censo sobre migração, a serem divulgados em 2024, podem dar pistas sobre a origem de quem se mudou para as cidades da Região Metropolitana de Salvador no mesmo período.

Publicou-se a notícia de que 770 prefeitos estão contestando os dados do Censo 2022. Alguns falam em acionar a Justiça. Vai haver uma revisão?

Sabemos que esse dado de população é muito importante para os municípios, porque implica dinheiro, recursos, em alguns casos repasses que são essenciais para o município se manter. A vinculação dos repasses ao Censo não foi estabelecida pelo IBGE e nem é interessante para o instituto, que precisa contar adequadamente, nem uma pessoa a mais, nem uma pessoa a menos. E, às vezes, uma ou duas pessoas a mais ou a menos faz uma diferença em termos de recursos. Nós sabemos que é injusto, mas não podemos vincular o nosso trabalho a isso. Estamos muito preocupados com a questão técnica e de cobertura. E temos muita segurança sobre ambos, a cobertura e a questão técnica. Nunca um Censo foi tão supervisionado como esse. Houve supervisão em tempo real. A questão das coordenadas, pela primeira vez no Censo você marcava as coordenadas geográficas de cada município. Você marcava ao chegar, para confirmar o domicílio, você marcava durante a aplicação do questionário para ter certeza de que o questionário estava sendo aplicado ali, não estava em outro lugar, preenchendo simplesmente o questionário. E você marcava no final. Batemos muitas dessas coordenadas com outras bases de dados, como a da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e tínhamos uma série de sistemas que nos diziam em tempo real se havia algum problema de cobertura, dúvidas sobre parâmetros de coletas, como por exemplo domicílios com muitas pessoas ou muitos domicílios vagos. Tudo acendia o sinal amarelo. Como tivemos dez meses de Censo, houve muito tempo para críticas e correções. Temos muita segurança nos dados. Isso é o que importa para o IBGE.

Mas, aqui na Bahia, como estão as contestações?

Teve um município, Mirante, que vai perder verbas por causa de duas pessoas. O prefeito tem o direito de contestar administrativamente o IBGE e tem o direito de ir à Justiça. Nas contestações administrativas é muito raro que haja uma revisão. A menos que você consiga comprovar que houve um erro do IBGE. Eu estou há 18 anos no IBGE e nunca vi acontecer. Quando o prefeito ganha no âmbito judicial, fazemos a notificação determinada pela Justiça. Mas não revisamos o Censo. Ele já foi muito supervisionado e corrigido. O que a gente espera é conseguir recursos para em 2025 fazer a contagem que nos ajuda a acompanhar essa população mais de perto. Principalmente nos municípios menores, que precisam mais desses recursos. No nosso plano de trabalho, há um Censo a cada dez anos e, no meio, essa contagem. É um Censo com menos perguntas, você sai mesmo para contar as pessoas. Essa contagem quase nunca acontece porque o IBGE não tem dinheiro, depende do orçamento federal. Quase nunca o governo nos dá esse dinheiro para a contagem. E estamos vendo nesse Censo algumas surpresas que, se tivéssemos feito a contagem em 2015, certamente elas não seriam tão intensas assim. Haveria uma ou outra, mas a intensidade seria menor.

Quais são as perguntas da contagem? Dá para investigar através delas as migrações internas? Não dá para aproveitar a contagem e investigar essa questão da perda de população?

A gente pergunta o básico. Quantas pessoas, idade e sexo. É uma pesquisa muito mais rápida e mais barata. Menos perguntas, mais rapidez, menos pessoal. A mão de obra representa de 80% a 90% do custo de uma pesquisa. Não perguntamos por que as pessoas mudam, mas o Censo pergunta de onde as pessoas vieram. No questionário de amostra do Censo você tem uma série de perguntas sobre migração, que vão ser extremamente importantes para explicar esses movimentos que estamos vendo. Só que os dados sobre migração saem daqui a um tempo, provavelmente o ano que vem. Há dois questionários. Um que todo mundo responde e outro por amostragem respondido por 11% da população, que pergunta se você nasceu nessa cidade, onde você morava há cinco anos, uma série de perguntas para captar esses movimentos. A gente vai saber quantas pessoas em Lauro de Freitas, Camaçari, Vitória da Conquista, em São Paulo, moravam em Salvador há cinco anos e migraram nesse período. Pessoas que não necessariamente nasceram em Salvador, mas moravam há cinco anos e migraram. Vai ser importante para explicar esses movimentos. Está todo mundo muito ansioso por esses dados.

Os prefeitos...

Os prefeitos estão muito preocupados com a questão imediata dos recursos para a população. A gente explica, eles ouvem, mas a preocupação deles é imediatista. Por mais que eles entendam, no fundo eles entendem a migração, mas nem sempre eles se conformam. É difícil realmente perder recursos. A gente entende que a forma com que são feitas as cotas do Fundo de Participação dos Municípios não é muito justa. Lá atrás, o IBGE participou de um esforço para propor um novo projeto de lei que mudasse os critérios de repartição dos recursos do fundo. O projeto nem foi encaminhado para votação. Foi um projeto de Sebastião Vianna. (PT-AC). Porque por causa de uma pessoa a menos você tem uma perda considerável de recursos. Mas para o município, do ponto de vista do investimento, uma pessoa a menos não faz diferença alguma. Na Bahia, como disse, tem um município que vai perder recursos por causa de duas pessoas a menos. E por causa de dois moradores, o município muda de faixa nas cotas do Fundo de Participação dos Municípios. O fundo tem degraus. A partir de X pessoas, muda de faixa. O município perde os recursos, mas do ponto de vista dos investimentos em saúde e educação que ele tem que fazer, essas duas pessoas a menos não fazem diferença.

A população da Bahia não diminuiu...

Cresceu um pouquinho, praticamente uma estabilidade. A gente tinha a previsão de começar a registrar queda na população baiana a partir de 2030. Isso foi divulgado em 2018. Certamente, vamos ter uma revisão dessa projeção no ano que vem. Pelo que a gente vê, já há uma antecipação da tendência de queda na população do estado.

A diminuição da população nas grandes cidades vai começar a ser explicada ainda no ano que vem, mas a senhora considera plausível a ideia de que essa mudança inédita, com queda tão expressiva na população, esteja vinculada à pandemia e ao home office, com pessoas experimentando viver em municípios vizinhos?

Imaginamos que tem um efeito, sim, da pandemia. Por três motivos. Um é essa questão do home office, a aceleração que a pandemia causou de uma nova forma de trabalhar, que facilita as movimentações de território. Tem gente hoje que nem tem mais casa, fica um tempo em um lugar, um tempo em outro. Virou meio nômade. Por outro lado, tivemos muitas famílias reavaliando seu estilo de vida. Depois de dois anos com muitas restrições, inclusive na frequência de espaços culturais, a vida nas grandes cidades foi questionada. E teve o impacto na economia, com muitas pessoas perdendo o emprego.

Onde é mais difícil para os recenseadores fazerem o seu trabalho, nas áreas dominadas pelo crime organizado ou nos condomínios de luxo?

São dificuldades diferentes. Mas as duas foram muito difíceis. Em todos os censos, mas isso vai piorando nos lugares mais ricos. A questão da segurança impacta também na alta renda. Os condomínios, os porteiros, os administradores, não querem mais que ninguém entre, que ninguém interfone, elas não querem mais ser incomodadas. Houve um recrudescimento dessa resistência. Nas áreas de baixa renda, tínhamos dificuldades pontuais. E agora a gente teve um espalhamento da questão da violência, inclusive em cidades do interior onde a gente não tinha problemas.

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