Aborto se torna direito constitucional na França

As duas casas legislativas da França — Assembleia Nacional e Senado — aprovaram nesta segunda-feira, 4, em uma sessão conjunta, a inclusão do aborto como um direito fundamental protegido pela Constituição. A proposta foi aprovada por uma grande margem: 780 votos a favor e apenas 72 contra.

A prática de interromper uma gravidez já era descriminalizada na França desde 1975, quando uma lei foi aprovada para garantir a possibilidade de aborto até a 14ª semana da gestação.

Com a aprovação da alteração constitucional, a França se tornou o primeiro país do mundo a garantir o direito ao aborto na Constituição, impedindo assim interpretações diversas da Justiça francesa.

A decisão dos parlamentares franceses seguiu o posicionamento da maioria da população do país. De acordo com dados do instituto de pesquisas Ifop, em 2022, 86% dos moradores da França apoiavam o direito ao aborto.

Nas redes sociais, o presidente da França, Emmanuel Macron, comemorou a inclusão do direito ao aborto da Constituição e convocou a população para um ato público do Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 8 de março.

“Orgulho francês, mensagem universal. Celebremos juntos a chegada de uma nova liberdade garantida na Constituição”, declarou Macron, que chegou a eleger a aprovação da mudança como uma das prioridades de seu governo.

Apesar de ser pauta bancada pelo governo da França, a principal líder de oposição a Macron na Assembleia Nacional, Marine Le Pen, também votou favorável à mudança.