DECISÃO
Colômbia deixa de multar usuários de pequenas quantidades de drogas
Decreto foi divulgado pelo Executivo; Colômbia é o principal país produtor de cocaína do mundo
O governo da Colômbia revogou as multas contra o consumo de pequenas quantidades de drogas. Isso faz parte de uma mudança do governo na abordagem da luta contra o narcotráfico. A Colômbia é o principal país produtor de cocaína do mundo.
Foi divulgado um decreto do Poder Executivo, neste sábado, 9, por veículos de imprensa locais, que avisa sobre a suspensão da vigência de sanções contra o “porte de substâncias entorpecentes ou psicotrópicas”, seja de uso pessoal, mas não para venda.
"Se a Constituição permite a dose pessoal, a atividade da polícia não deve se concentrar em perseguir consumidores de entorpecentes, mas em perseguir os grandes chefões da droga", explicou o presidente nas redes sociais. "É necessário evitar a criminalização de pessoas consumidoras de drogas através de medidas corretivas", diz o decreto, datado de 7 de dezembro.
Além de alterar as penas de até 20 anos de prisão para crimes de narcotráfico, previstas na lei colombiana, também acaba com multas equivalentes a US$ 50 (R$ 245,7 na cotação atual), que é imposto pelos policiais aos consumidores.
Em 1994, o porte e o uso de pequenas quantidades de drogas como maconha, cocaína e algumas drogas sintéticas já tinham sido descriminalizados por determinação da Corte Constitucional. No entanto, as sanções econômicas foram mantidas por decisão do governo do presidente conservador Iván Duque em 2018.
A Colômbia trava luta com os Estados Unidos, principal mercado consumidor de cocaína sul-americana, contra as drogas.
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