Estudo aponta que justiça pode julgar elegibilidade de Trump

Dois professores conservadores-republicanos afirmam em um trabalho de 126 páginas, que Trump é inelegível, com base na Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição dos EUA. As informações são do The Washington Post.

Segundo William Baude e Michael Stokes Paulsen, o ex-presidente dos EUA deveria ser excluído das cédulas por dar ajuda na “insurreição ou rebelião” no Capitólio, em 2021.

De acordo com a seção, "nenhuma pessoa poderá ser senador ou deputado, eleitor do presidente e vice-presidente ou ocupar qualquer cargo civil ou militar nos Estados Unidos ou em qualquer estado se, tendo previamente prestado juramento (...) de apoiar a Constituição (do país), tiver se envolvido em uma insurreição ou rebelião contra os Estados Unidos ou tenha dado ajuda ou conforto a inimigos do mesmo".

A medida pode ser revertida, caso ao menos dois terços do Congresso abrissem uma exceção. Esta disposição constitucional é lei e não requer nenhuma ação adicional do Congresso para implementá-la, diz o artigo.

A questão a ser julgada é se Trump se envolveu em insurreição contra os Estados Unidos no episódio da invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, para tentar impedir a certificação pelos congressistas da vitória de Joe Biden nas eleições de 2020 — e por tudo o que aconteceu antes e depois da invasão.