EUA veta no Conselho de Segurança pedido palestino de adesão à ONU

Os Estados Unidos utilizaram seu poder de veto, nesta quinta-feira (18), em uma votação no Conselho de Segurança sobre o pedido dos palestinos para ingressarem nas Nações Unidas como um Estado de pleno direito, uma possibilidade rejeitada por Israel.

O projeto de resolução apresentado pela Argélia, que recomendava à Assembleia-Geral "que o Estado da Palestina seja admitido como membro das Nações Unidas", obteve 12 votos a favor, um contrário e duas abstenções.

A Autoridade Palestina não tardou a se posicionar e protestou contra o veto. "Esta política americana agressiva para a Palestina, seu povo e seus direitos legítimos representa uma agressão flagrante ao direito internacional e uma incitação para que continue a guerra genocida contra nosso povo", declarou o gabinete do presidente Mahmoud Abbas em comunicado.

Este veto "não vai abalar nossa vontade, não deterá nossa determinação. Não vamos interromper nossos esforços. O Estado da Palestina é inevitável, é real", declarou o embaixador palestino na ONU, Riyad Mansour, em um discurso que provocou lágrimas na sala do Conselho.

A votação ocorreu depois de mais de seis meses de ofensiva militar israelense nesse território palestino, em represália pelo ataque brutal do grupo islamista Hamas em 7 de outubro no sul de Israel.

"O Hamas condena o veto americano [...] e garante ao mundo que o nosso povo vai continuar sua luta até o estabelecimento [...] de um Estado palestino independente e plenamente soberano com Jerusalém como capital", afirmou o movimento islamista em comunicado.

Há várias semanas, os palestinos, que desde 2012 têm o status menor de "Estado observador não membro", e os países árabes insistiam ao Conselho que aceitasse que um "Estado palestino" ocupasse o lugar que lhe "corresponde" nas Nações Unidas.

Apesar do veto americano, o apoio "arrasador" dos membros do Conselho "envia uma mensagem muito clara: o Estado da Palestina merece o seu lugar" na ONU, considerou o embaixador argelino, Amar Bendjama, prometendo, em nome do Grupo Árabe, voltar a apresentar o pedido mais adiante.

Pedido frustrado

Para que um Estado se torne um membro-pleno da ONU, a iniciativa deve primeiro ser recomendada pelo Conselho de Segurança com pelo menos nove votos a favor, de um total de 15, e nenhum veto dos cinco membros permanentes. Depois, deve ser aprovada por pelo menos dois terços da Assembleia-Geral.

Os Estados Unidos, um dos cinco membros permanentes do Conselho, têm afirmado repetidamente que sua posição não mudou desde 2011, quando o pedido de adesão apresentado pelo presidente da Autoridade Palestina fracassou diante da oposição americana.

"Este voto [contrário] não reflete a oposição a um Estado palestino, mas que se trata de um reconhecimento que só pode acontecer através de negociações diretas entre as partes", explicou o embaixador adjunto dos Estados Unidos, Robert Wood.

Washington tem reiterado ao longo dos anos que a ONU não é o lugar para o reconhecimento de um Estado palestino, que deve ser o resultado de um acordo entre palestinos e israelenses.

Também indica que a legislação americana obrigaria a cortar as contribuições dos Estados Unidos para o financiamento da ONU em caso de uma adesão palestina sem o mencionado acordo bilateral.

A última vez que a entrada de um Estado na ONU foi vetada ocorreu em 1976, quando os americanos bloquearam a adesão do Vietnã.

A rejeição à iniciativa tampouco satisfez Israel, pois seu embaixador na ONU, Gilad Erdan, denunciou os países que a apoiaram e criticou a mera apreciação do pedido.

"Falar com este Conselho é como falar com um muro", disse, ao argumentar que as vozes a favor seriam um incentivo aos palestinos para não voltar à mesa de negociação e "tornariam a paz quase impossível".

'À beira do precipício'

Com esse pano de fundo, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pintou um quadro sombrio da situação no Oriente Médio, que, segundo ele, "está à beira do precipício".

"Nos últimos dias, produziu-se uma perigosa escalada de palavras e ações", considerou, ao reiterar sua condenação ao ataque sem precedentes do Irã contra Israel no último fim de semana.

"Já é hora de pôr fim ao violento ciclo de represálias", pediu, "a começar por Gaza".

A guerra no território palestino foi desencadeada pelo ataque contra Israel, em 7 de outubro, de comandos do Hamas, que causou a morte de 1.170 pessoas, a maioria civis, segundo um balanço da AFP baseado em dados oficiais israelenses.

Por outro lado, a ofensiva de represália israelense em Gaza já causou a morte de 33.970 pessoas, civis em sua maior parte, segundo o Ministério da Saúde do território controlado pelo Hamas.