Justiça da Espanha legaliza partido separatista basco

O Tribunal Constitucional da Espanha legalizou nesta quarta-feira o partido separatista basco Sortu ("nascer" em idioma basco), que foi proscrito em 2011 quando foi considerado parte da organização terrorista Pátria Basca e Liberdade (ETA). Em março de 2011, o Supremo Tribunal espanhol considerou que o Sortu era uma mera sucessão do Batasuna, antigo braço político da ETA banido em 2003. Mas nesta quarta-feira o Tribunal Constitucional revogou as disposições anteriores ao considerar que todos os estatutos do Sorturechaçam qualquer forma de violência, incluída a da ETA, para que os bascos alcancem a independência.

Com a legalização, o partido poderá obter seu registro formal e concorrer a todas as futuras eleições no País Basco espanhol e na Espanha. A legalização do Sortu rompe com uma tendência que vinha desde 2003, quando foi aprovada uma nova lei dos partidos e a Justiça espanhola proibiu a inscrição de partidos separatistas bascos que tinham ligações com o Batasuna, que jamais condenou um atentado da ETA.

As informações são da Associated Press.