Mães lésbicas têm nomes excluídos de certidões de nascimento na Itália

A cidade de Pádua, no norte da Itália, está removendo os nomes de mães gays não biológicas das certidões de nascimento de seus filhos sob a nova legislação aprovada pelo governo de Giorgia Meloni. Essas certidões pertencem a 33 filhos de mulheres italianas que fizeram inseminação artificial no exterior e as registraram no governo anterior da cidade, liderado por Sergio Giordani, em 2017. Até o momento, 27 mães foram retiradas das certidões de nascimento.

A legislação do governo de Meloni ordenou que as autoridades locais parassem de registrar os filhos de pais do mesmo sexo com os dois nomes, resultando no registro de apenas o pai biológico de uma criança na certidão de nascimento.

Essa medida também impede que homens em relacionamento homoafetivo registrem o nascimento de seus filhos com o nome de ambos os pais, tendo que escolher apenas um para ser o pai legal.

A proibição da "barriga de aluguel" e a não legalização do casamento gay na Itália também impactam a situação, exigindo que o pai não biológico faça um caso especial para adotar legalmente seu filho.

A mudança resulta em limitação de certos direitos para o pai não registrado e pode afetar tarefas familiares cotidianas, como pegar a criança na escola ou usar serviços públicos em seu nome.

Grupos de direitos humanos expressaram preocupação com o possível efeito cascata da decisão, temendo que outras regiões da Itália, especialmente aquelas controladas por governos de centro-direita, possam seguir o exemplo de Pádua.

O governo de Meloni também introduziu legislação para estender a proibição nacional de barriga de aluguel a casais que usam esses serviços no exterior, com penas de prisão e multas significativas. A lei, que não foi debatida no Parlamento, foi criticada por visar especificamente casais do mesmo sexo, mas também se estenderia a casais heterossexuais que usam barriga de aluguel no exterior.

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