oONU recomenda aos EUA que fechem "prisões secretas" e Guantánamo

Uma comissão de combate à tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) disse na sexta-feira que os Estados Unidos devem fechar qualquer prisão secreta que mantenha no exterior, além de suas instalações na baía de Guantánamo (Cuba).



Os dez especialistas independentes que formam a comissão disseram que essas prisões violam o direito internacional. Eles examinaram o histórico norte-americano dentro e fora do país e fizeram uma recomendação ao governo de George W. Bush para que "interrompa qualquer técnica de interrogatório" que constitua tortura ou tratamento cruel de detentos estrangeiros acusados de terrorismo.



A comissão citou o uso de cães para aterrorizar os presos, humilhações sexuais e uma prática conhecida como "waterboarding", na qual os agentes simulam o afogamento dos detentos.



A comissão tem a autoridade moral da ONU, mas não possui poderes jurídicos para fazer valer suas recomendações.



"Prender pessoas nessas condições constitui, por si só, uma violação da Convenção" contra a Tortura de 1987, disseram os especialistas. Segundo eles, os presos em cárceres secretos são privados de direitos fundamentais e estão sujeitos a tortura.



Os EUA mantêm presos centenas de suspeitos de terrorismo, a maioria deles detidos desde os ataques da Al Qaeda de 11 de setembro de 2001. Eles estão em prisões no Afeganistão, Iraque e Guantánamo.



Ativistas de direitos humanos afirmam que os EUA vêm mantendo em locais não revelados Khalid Sheikh Mohammed, um dos supostos autores do 11 de setembro, e Ramzi bin al-Shaibah, um membro da célula da Al Qaeda em Hamburgo, na Alemanha, que coordenou a operação. Outro possível preso nas mesmas circunstâncias é Abu Zubaydah, suspeito de ser um alto coordenador de ações do grupo liderado por Osama Bin Laden.



A organização não-governamental Human Rights Watch lista os três homens, capturados no Paquistão, como "prisioneiros fantasmas", pois acredita-se que estejam sob custódia norte-americana, mas sem nenhum direito nem acesso a advogados.



Washington, que enviou 30 autoridades a Genebra no início de maio para os dois dias de audiências da comissão, defendeu a forma como trata os suspeitos de terrorismo mantidos no exterior, dizendo que houve "relativamente poucos casos reais de abuso".



Os funcionários do governo norte-americano afirmam que a prática do "waterboarding" não está presente no atual manual de operação do Exército e que, por esta razão, está proibida.



A comissão expressou ainda preocupação com relatos de uso em prisões norte-americanas de choques elétricos, acorrentamento de detentas durante o parto e o "regime rigoroso" nas "prisões de segurança máxima".