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Portugal vai proibir 'terapias de conversão de gênero'

Texto prevê penas de até dois anos de prisão para responsáveis por essas "terapias"

Publicado sexta-feira, 21 de abril de 2023 às 13:56 h | Autor: AFP
Pessoas LGBTQIA+ lutam contra as "terapias de conversão"
Pessoas LGBTQIA+ lutam contra as "terapias de conversão" -

O Parlamento português aprovou nesta sexta-feira, 21, em primeira leitura vários projetos de lei que ampliam os direitos das pessoas LGBTQIA+, principalmente a proibição de “terapias de conversão” destinadas à mudança de identidade de gênero ou orientação sexual.

O Partido Socialista, que tem maioria absoluta no Parlamento, propôs um texto que prevê penas de até dois anos de prisão para quem for considerado responsável por práticas que "facilitem ou promovam" essas "terapias".

Outros partidos apresentaram propostas semelhantes e os vários textos terão que ser fundidos em uma única lei antes de sua adoção final.

O Parlamento também aprovou textos a favor da autodeterminação do gênero em contexto escolar.

As "terapias de conversão" continuam a ser praticadas na Europa, advertiu a comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, num relatório publicado em fevereiro.

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