Rússia anuncia acordo com a Ucrânia para troca de 48 crianças

Rússia e Ucrânia chegaram a um acordo nesta quarta-feira (24) para a troca de 48 crianças deslocadas pela guerra que perdura desde fevereiro de 2022. O acerto foi firmado por representantes de Moscou e Kiev em uma reunião intermediada pelo Qatar.

O acordo prevê retorno de 29 menores ucranianos e 19 russos para seus respectivos países. A informação foi confirmada pela comissária russa para a infância, Maria Lvova-Belova, após um encontro entre autoridades.

O Qatar tem atuado como intermediário na questão da repatriação de crianças ucranianas presentes em território russo desde 2022. Em março, quatro crianças e adolescentes foram repatriadas da Rússia, já com a mediação de Doha.

Kiev estima que pelo menos 20 mil menores ucranianos foram deportados para a Rússia das zonas ocupadas no leste da Ucrânia em dois anos, mas o total pode ser muito maior, uma vez que este número inclui apenas os oficialmente identificados. Quase 400 crianças foram repatriadas pela Ucrânia.

Em março de 2023, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o presidente Vladimir Putin acusando-o de ser o responsável por crimes de guerra cometidos na Guerra da Ucrânia. Entre eles, a deportação ilegal de crianças de áreas ocupadas pela Rússia na Ucrânia. A alta corte diz que o líder russo falhou em exercer controle adequado de seus subordinados civis e militares.

Assim como Putin, o TPI também expediu um mandado de prisão para Maria Lvova-Belova. No caso dela, o tribunal sinaliza que a russa pode ter participado diretamente dos atos de deportação.

A Rússia nega as acusações e diz que protege os menores dos combates. Também diz que está disposta a entregá-los às suas famílias na Ucrânia.

As autoridades russas afirmam que lançaram um programa especial para receber estas crianças, algumas das quais são enviadas para acampamentos onde são educadas por um viés patriótico russo.

Países como EUA, China, Rússia e mesmo a Ucrânia não são signatárias do Estatuto de Roma, fundador do TPI. Já o Brasil é um dos signatários desde 2000.

Os países-membros do estatuto têm a obrigação de cooperar com qualquer ordem do tribunal do ponto de vista jurídico —o que inclui, portanto, uma ordem de prisão. Mas as nações para as quais Putin costuma viajar, em grande parte as da antiga órbita soviética, como a ditadura da Belarus, também não são membros do Estatuto de Roma.