Suprema Corte dos EUA proíbe tipo específico de aborto

A Suprema Corte dos Estados Unidos, de perfil majoritariamente conservador, deu às forças que lutam contra o aborto uma vitória hoje em uma decisão que proíbe um procedimento cirúrgico polêmico de aborto e abre caminho para futuras restrições. A votação, vencida por cinco votos a quatro, determina que a norma que bane parcialmente o aborto, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente George W. Bush em 2003, não viola o direito constitucional das mulheres americanas em abortar.

A norma proíbe que o feto possa ser removido intacto do útero da mulher que aborta, e em seguida tenha o crânio perfurado para completar o aborto. A questão é uma das mais polêmicas na sociedade americana e muitos democratas estão preocupados que os novos juízes indicados por Bush para a Suprema Corte mudarão o perfil do tribunal contra os direitos ao aborto. Os oponentes à norma "não demonstraram que a norma seria inconstitucional em uma grade parcela de casos relevantes", o juiz Anthony Kennedy escreveu no parecer da maioria.

A decisão coloca os conservadores da Corte contra os liberais, com os dois juízes indicados por Bush, John Roberts e Samuel Alito, ao lado da maioria conservadora. Foi a primeira vez que a Corte baniu um procedimento específico em um caso sobre como - ao invés de se é lícito ou não - realizar um aborto. Grupos de defesa ao aborto tem dito que o procedimento específico, algumas vezes, é o mais seguro para uma mulher. Eles também afirmam que a norma poderá ameaçar mulheres que façam abortos depois de 12 semanas de gravidez, embora advogados do governo digam que existem alternativas nesses casos.

"A decisão de hoje é alarmante," diz a juíza Ruth Bader Ginsburg, que votou contra. Segundo ela, a decisão refuta e contrasta com decisões anteriores da própria Suprema Corte. Foi a primeira vez, desde 1973, quando o direito ao aborto foi aprovado nos EUA, que a Suprema Corte reforçou a proibição de um método específico.

Embora muitos americanos apóiem algumas restrições ao aborto, uma pesquisa da AP-Ipsos divulgada no começo de março deste ano, revelou que 52% dos americanos acreditam que o aborto deve ser permitido em muitas ou em todas as circunstâncias. Outros 43% acreditam que deveria ser proibido em todas as circunstâncias.