Prefeito de Ribeira do Pombal é acusado de empregar esposa e cunhada

O prefeito de Ribeira do Pombal, Eriksson Silva (MDB) é acusado de beneficiar a esposa e a cunhada com cargos na gestão municipal. A denúncia é do candidato opositor a prefeito do município, Brenno de Dadá (PP).

Brenno protocolou a denúncia no Ministério Público do Estado da Bahia, no qual acusa ainda o atual gestor pela prática de nepotismo. Além disso, Eriksson Silva teria promovida um aumento "ilegal" dos salários do secretariado municipal.

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Ao Portal A TARDE, Brenno disse que o reajuste do valor dos salários atinge o total de R$ 11,9 mil, decisão a qual acusa ser inconstitucional.

"É uma ação imoral e ilegal, já que a decisão não poderia ser aprovada nesta legislatura. A Lei proíbe que prefeitos concedam reajustes a agentes políticos, incluindo secretários municipais, durante o próprio mandato, para que se evitem benefícios próprios e abusos", afirmou.

Outro ponto central da denúncia é o nepotismo dentro da administração municipal. A esposa de Eriksson, bem como a cunhada, ocupam cargos no secretariado e foram diretamente beneficiadas pelo aumento.

Caso confirmada a denúncia pelo MP-BA, Eriksson Silva pode responder por improbidade administrativa, além do risco de ainda ter o mandato cassado.

Em resposta à matéria veiculada pelo Jornal A Tarde, que trata sobre supostas irregularidades na nomeação de secretárias municipais e no reajuste salarial do secretariado, a Prefeitura de Ribeira do Pombal esclarece:

*Nepotismo*: Conforme entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelas orientações emanadas pela assessoria jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), a vedação prevista na Súmula Vinculante nº 13, que trata sobre o nepotismo, não se aplica a cargos públicos de natureza política, como é o caso dos secretários municipais.

Em nota, a Prefeitura de Ribeira do Pombal, disse que os cargos citados na matéria, possuem atribuições político-administrativas, não se enquadrando nas restrições mencionadas, e que as secretárias citadas à frente das pastas de Educação e Governo, possuem experiência comprovada, qualificação técnica e idoneidade moral para ocuparem os respectivos cargos.

Quanto ao reajuste salarial do secretariado municipal, a Prefeitura informa que teve fundamento legal, por meio de Projeto de Lei apresentado pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.