Prefeito de Santaluz é acusado de firmar contratos para captar eleitor

O prefeito de Santaluz, nordeste baiano, Arismário Barbosa Jr. (Avante) sofreu uma representação no Ministério Público, sob a acusação de abuso de poder com objetivos suspeitos em provável captação de eleitores.

De acordo com o documento, o gestor público teria celebrado em 7 de agosto de 2023, um contrato administrativo com a empresa 'Suporte Terceirização e Soluções LTDA', no valor de R$3.136.496,00 (três milhões cento e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais) mensais.

Um outro contrato teria sido firmado em 2 de agosto de 2023 com a empresa 'Unibrasil – Saúde – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde', com o objetivo da contratação de pessoa jurídica especializada, na prestação de serviços para atender as necessidades da secretaria de Saúde do município no valor global de R$ 16.998.999,96 (dezesseis milhões novecentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

No último dia 1 de março deste ano, a 'Unibrasil' recebeu um aditivo de 1,12%. Já a 'Suporte' teria recebido até junho de 2024 o montante que ultrapassa os R$ 7. 419.144,87 (sete milhões, quatrocentos e dezenove mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).

De acordo com a denúncia, os contratos tiveram a finalidade de contratar aliados do atual prefeito, na forma de captação de eleitores, já que não se conhece quaisquer declaração da possível existência de vagas, à época, no serviço público ou qualquer autorização legislativa para a contratação de servidores municipais.

Na representação é observado ainda que os contratos foram celebrados em datas que não teriam implicado em vedação contratual, em razão do período eleitoral, porém a finalidade expressa o mau uso da máquina pública para interesses e beneficio eleitoral do prefeito e do grupo político.

A representação pede que seja formalizada uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, para que se constate o abuso de poder político e econômico de Arismário Barbosa Jr. e também que a Prefeitura apresente as folhas de frequências de cada contratado/terceirizado, bem como a lotação de cada um.

"O representado se vale da posição para agir de maneira a influenciar o eleitor, dessa forma, como ato de autoridade exercido em detrimento do voto", diz trecho da representação.

Caso os abusos de poder político e econômico, que são condutas ilegais praticadas nas campanhas eleitorais sejam comprovadas, pode haver cassação da chapa, e se caso eleitos, os envolvidos podem ter perda do mandato, o que pode ainda levar a inelegibilidade por oito anos, entre outras punições, de acordo com a Lei de Inelegibilidade.

A reportagem procurou a Prefeitura de Santaluz e ainda aguarda resposta aos questionamentos.