FRAUDE
Prefeitura de Cruz das Almas é acusada de contratar empresa irregular
Prefeitura pagou quase R$ 200 mil à empresa que possui débitos junto à Receita Federal, a qual não poderia receber quaisquer valor de órgão público
Por Rodrigo Tardio
A Prefeitura de Cruz das Almas, Recôncavo Baiano, na gestão de Ednaldo Ribeiro (Republicanos), está sendo acusada de firmar contratos com empresa que possui débitos com a Justiça Federal, o que seria considerado irregular.
A empresa em questão seria a "Locar Locadora de Veículos, Transportes, Máquinas e Serviços LTDA, cujos pagamentos teriam sido feitos entre julho e agosto do ano passado. Documentos apontam que a gestão municipal teria pago o valor de R$ 191.598,80 para a empresa. A denúncia aponta ainda que os pagamentos teriam sido realizados por intermédio da apresentação de certidões falsas, o que viola as normas da Receita Federal.
A empresa possuía "Certidão Positiva", que é o que a impediria de receber recursos públicos. Para que se firme contrato de prestação de serviço com ente público, qualquer empresa precisa ter certidões negativas, que comprovem situação fiscal regular. Sendo assim, por ter débitos e não poder formalizar contratos com a gestão pública, a "Locar Locadora de Veículos" teria utilizado uma certidão falsa em processos de pagamentos ao municípios sem que houvesse verificação e contestação da gestão de Ednaldo Ribeiro.
A empresa em questão, de acordo com a denúncia, é de propriedade do genro de um vereador local, que seria aliado do prefeito Ednaldo Ribeiro. Luma Oliveira Caldas dos Santos, filha do parlamentar, atua como secretária particular do atual prefeito. Ainda de acordo com a denúncia, outra filha do vereador e irmã de Luma, ocupa cargo comissionado no controle interno da Prefeitura, responsável pela conferência dos processos de pagamento.
O Portal A TARDE procurou a Prefeitura de Cruz das Almas e ainda aguarda resposta aos questionamentos.
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