Prefeitura de Itapetinga abre licitação com contrato de R$ 300 milhões

A Prefeitura de Itapetinga, sul da Bahia, anunciou uma licitação para serviço da coleta de lixo no município, cujo valor estimado do contrato, durante o prazo de vigência inicial é de R$ 329.615.028,00 (trezentos e vinte e nove milhões, seiscentos e quinze mil e vinte e oito reais), base para o mês de março de 2024.

A empresa vencedora do certame vai ter contrato de concessão de 30 (trinta) anos contados a partir do efetivo início da vigência, o que pode ser prorrogado, por até 5 (cinco) anos, a critério do poder concedente, como meio de recomposição econômico-financeira do contrato, em razão de revisão extraordinária, na forma prevista na minuta.

O objetivo da contratação, na gestão do prefeito Rodrigo Hage (MDB), é a exploração e prestação dos serviços de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos da construção civil.

É bom lembrar que Rodrigo Hage finaliza o mandato no próximo dia 31 de dezembro, e passa o cargo para o próprio tio, Eduardo Hage, também do MDB.

A licitante vencedora do certame deve manter em vigor, durante todo o prazo de vigência, garantia de execução do contrato correspondente ao período contratual de acordo com o previsto no Plano de Negócios Referencial com o teto de 1% (um por cento) sobre o valor do contrato.

O início da execução do contrato vai ser após 7 dias a partir da data de assinatura.

A reportagem procurou a Prefeitura de Itapetinga e não obteve resposta.