Prefeitura de Itatim é acusada de fraudar processo licitatório

Após lançar edital, via Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) em Aterro Sanitário, a Prefeitura de Itatim é acusada de fraudar a licitação para favorecer um grupo de empresários local. A denúncia é do ex-vereador e atual candidato à Prefeitura do município, José Machado Andrade (PT).

A vencedora do certame, "Soft Engenharia", de acordo com a denúncia, já possui um contrato de limpeza pública no município, na gestão da atual prefeita Daiane dos Anjos (PSD), e não teria apresentando qualquer documento no processo licitatório, também não teria ofertado qualquer lance de preço, além de ter ficando em último lugar com sobre preço de 35% maior que de fato a primeira colocada.

Ainda de acordo com a denúncia, a empresa teria trazido uma justificativa infundada da distância de um equipamento para o outro, uma vez que o critério de julgamento no edital seria o menor preço, e não a menor distância.

A segunda colocada no certame, a "CTR Itatim", empresa que possui um aterro sanitário no município, teria sido desclassificada e já teria solicitado inclusive, desde o início de 2023, um pedido de renovação até então não respondido pela gestão de Daiane dos Anjos, além do proprietário da empresa jamais ter sido notificado por parte do município sobre o processo de renovação.

Ainda de acordo com a denúncia, a "Soft Engenharia" não possui atestação técnica, nem índices de liquidez exigidas no edital, além de não ter capital social integralizado. A denúncia ainda aponta a utilização de máquinas da Prefeitura para a construção do aterro privado de propriedade dos donos da "Soft Engenharia", cujo sócio seria o companheiro da atual prefeita, conhecido como Tingão.

"O contrato social da Soft Engenharia não é nada mais nada menos que a empresa Biotec Engenharia que presta serviços de limpeza pública desde o início da primeira gestão de Daiane dos Anjos, companheira de Gilmar Pereira Nogueira, suposto sócio oculto da Soft Engenharia e Biotec Engenharia", diz a denúncia.

Na edição do Diário Oficial local do último dia 23 de agosto foi publicada a divulgação da vencedora, sendo que no mesmo dia houve a publicação do extrato do contrato, o que leva a desconfiar, como afirma a denúncia, que o documento já estaria pronto a algum tempo, com o início da prestação dos serviços no último dia 24 de agosto.