Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > PORTAL MUNICÍPIOS
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email

ULTIMATO

Prefeitura de Madre de Deus tem um ano para recuperar terminal

Contrato de concessão foi encerrado e o município terá que arcar com a reestruturação e reforma do equipamento

Por Redação

15/04/2025 - 16:41 h
Prefeitura de Madre de Deus terá que reestruturar terminal marítimo
Prefeitura de Madre de Deus terá que reestruturar terminal marítimo -

A Prefeitura de Madre de Deus tem um ano para entregar à população um novo terminal marítimo. O acordo foi firmado por iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia, com o município e a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart).

O Centro de Autocomposição e Construção de Consensos do MP (Compor) conduziu a rescisão consensual do contrato de concessão firmado em 2015 entre o Município e a Sinart, devolvendo ao Município a imediata operação do Terminal Hidroviário de Madre de Deus. Pelo contrato, a concessão deveria se encerrar apenas em 2038.

Uma ação civil pública foi ajuizada em junho de 2022 devido aos diversos problemas estruturais apresentados pelo terminal desde 2018, com destaque para o desabamento da ponte de embarque e desembarque de passageiros. Em janeiro do ano passado, um naufrágio levou à morte seis pessoas.

“Esse acordo acaba com as dúvidas existentes no contrato de concessão quanto à responsabilidade pela realização das obras de reforma do terminal", destacou a promotora de Justiça Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (Caopam).

O documento prevê ainda um período de transição, no qual a Sinart treinará o pessoal selecionado para gestão do equipamento, garantindo que não haja descontinuidade na prestação dos serviços à população.

O acordo prevê também a instauração de procedimentos administrativos para apurar eventuais valores devidos à Sinart em razão de investimentos extracontratuais realizados e a possibilidade de se requerer a apuração dos impactos financeiros decorrentes da pandemia do coronavírus.

Estiveram presentes na assinatura do documento os promotores de Justiça Adriano Assis; Fernanda Pataro; e Rita Tourinho. Também participaram do encontro o prefeito do Município de Madre de Deus, Dailton Filho; o presidente da Sinart, Henrique Pedreira, e o advogado da empresa, Rafael Atticiati; Flávio Oliveira, secretário de Infraestrutura de Madre de Deus; e Manoel Nunes, assessor jurídico do Município de Madre de Deus.

Siga o A TARDE no Google Notícias e receba os principais destaques do dia.

Participe também do nosso canal no WhatsApp.

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

concessão Madre de Deus Ministério Público rescisão Sinart terminal marítimo

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas

A tarde play
Prefeitura de Madre de Deus terá que reestruturar terminal marítimo
Play

Precariedade de estádio deixa Cruz das Almas sem casa no Intermunicipal

Prefeitura de Madre de Deus terá que reestruturar terminal marítimo
Play

Hospital na Bahia não cumpre prazo e aparelho permanece sem funcionar

Prefeitura de Madre de Deus terá que reestruturar terminal marítimo
Play

Irritada, vereadora oferece salário para consertar equipamento de hospital

Prefeitura de Madre de Deus terá que reestruturar terminal marítimo
Play

Prefeitura de Seabra é acusada de crime ambiental após escavadeira afundar

x