Zé Cocá sofre ação e pode ser afastado da Prefeitura de Jequié

O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PSD) é alvo de uma ação na Justiça, que pede inclusive o afastamento do gestor da Prefeitura do município. A ação busca a suspensão dos efeitos do Plano de Desenvolvimento Diretor Urbano (PDDU).

A ação alega que a Prefeitura de Jequié teria contratado a Fundação Escola Politécnica da Bahia, com dispensa de licitação, no valor global de R$ 1.098.250,92 (um milhão e noventa e oito mil centavos e cinquenta reais e noventa e dois centavos ), para serviços de consultoria e elaboração de estudos de saneamento ambiental e desenvolvimento urbano no município, com vistas à atualização do Plano Diretor Urbano de Jequié.

A ação pede ainda a notificação dos réus para que se juntem aos automóveis todos os documentos e informações às audiências locais e gerais de aprovação e reformulação do PDDU, bem como que todos os contratados sejam notificados e se manifestem nos automóveis.

O contrato entre a gestão de Jequié e a Escola Politécnica teve início em 9 de maio de 2023, cujo encerramento foi dado no último dia 9 de maio de 2024, com a alegação de que a Prefeitura não teria ouvido a população.

Além disso, a ação pede que o município de Jequié não pratique nenhum ato correlacionado ao novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, inclusive de impedir o repasse de palavras públicas semelhantes. Todos os contratos celebrados com a Fundação Escola Politécnica da Bahia, ré na ação, precisam ter os valores pagos discriminados.

Em nota, a Prefeitura de Jequié informou que a ação não traz informações verídicas e que o município não contratou empresa e aprovou um novo PDDU sem realizar audiência pública. Diz ainda que o novo PDDU está em andamento, não foi aprovado e que as audiências públicas ainda vão ser realizadas.