PL que aumenta pena de crimes contra mulheres passa no Senado

Em votação simbólica, dedicada ao Dia Internacional da Mulher, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, 8, o Projeto de Lei 3.048/2021, que aumenta as penas de crimes contra a honra – injúria, calúnia e difamação – cometidos contra mulheres, por razão do sexo feminino. A proposta vai à Câmara dos Deputados.

De autoria da senadora Leila Barros (sem partido), do Distrito Federal, e relatada em plenário pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a proposta aumenta o que já está previsto em crimes de violência física, como lesões corporais e homicídio – que, nestes casos, é convertido em feminicídio.

A matéria, de acordo com a parlamentar brasiliense, busca combater, por meio do endurecimento das penas dos crimes de honra, o preconceito contra as mulheres. “Esse preconceito norteia grande parte dos crimes violentos no Brasil”, enfatiza Leila.

“É o machismo e a discriminação que estão no âmago da conduta criminosa; que justifica e dá vazão a toda sorte de impulsos violentos, fazendo com que o Brasil seja um dos países no mundo onde mais se mata mulheres e minorias”, prossegue a congressista do DF.

A senadora afirma que a medida permitirá “combater o preconceito e a violência contra a mulher na fase inicial, antes que se torne física, antes da lesão corporal, antes do feminicídio“.

“Entendemos também que a postura agressiva e preconceituosa não se restringe aos relacionamentos domésticos ou com pessoas próximas, contemplados na Lei Maria da Penha”, explica.