SERVIÇO
Primeiro SAC Trabalhista do país é inaugurado em Salvador
Prédio tem foco em atender demandas trabalhistas dos cidadãos
Por Da Redação
Trabalhadores da capital baiana que têm processos na Justiça do Trabalho na Bahia, agora podem contar com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Trabalhista. É o primeiro do país e prestará diversos serviços na área de empregabilidade à população.
O prédio começa a funcionar nessa sexta, 19, no térreo do Fórum do Comércio (Rua Miguel Calmon, 285), das 8 às 15 horas. Para abertura do SAC, o TRT-5 remodelou a sua própria estrutura de atendimento ao público, ampliando os serviços prestados, como intermediação para o trabalho e seguro-desemprego.
A inauguração aconteceu na tarde desta quinta-feira, 18, em ato com a presença da presidente do Tribunal, desembargadora Débora Machado, do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, e de representantes das instituições parceiras na inciativa.
Confira lista de órgãos e serviços disponíveis:
- Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA): seguro-desemprego, Rais/Caged, Empregador Web, consulta ao abono salarial, denúncias e orientação sobre mediação trabalhista, acordos e convenções coletivas;
- Serviço Nacional da Indústria (SENAI): formação profissional e informações;
- Serviço Nacional do Comércio (SENAC): matrícula em cursos e banco de oportunidades;
- Ministério Público do Trabalho (MPT): denúncias, pedidos de mediação, cadastro de órgãos e entidades, protocolo eletrônico e inscrições em processos seletivos;
- Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS): emissão de extratos e comprovantes previdenciários, preparação e instrução de requerimentos e informações sobre os serviços digitais.
Na abertura da cerimônia de inauguração, a presidente desembargadora Débora Machado citou a respeitabilidade das instituições parceiras e lembrou que o modelo dos SAC, desde 1985, foi reconhecido pela ONU como modelo de prestação de serviço na administração pública. “Queremos agrupar os serviços já que os custos do deslocamento muitas vezes adiam ou inviabilizam a sua realização. O SAC reúne instituições que têm em comum a experiência, a sensibilidade social e o compromisso”, disse.
O procurador Luís Carneiro, chefe do MPT-BA, agradeceu a oportunidade de aumentar a proximidade com os trabalhadores. “O sac é um caminho para a dignidade e a instrumentalização da cidadania”, afirma.
O secretário da Setre, Davidson Magalhães, que também representou o governador Rui Costa, declarou que a parceria já tem dado bons resultados e recomendou que a experiência seja replicada pela Justiça do Trabalho em todo o país.
Encerrando a cerimônia, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Caputo Bastos declarou que pretende divulgar a ideia de nacionalizar o SAC Trabalhista.
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