A defesa da democracia é a preservação das instituições

O termo democracia surgiu em Atenas, na Grécia, para denominar a forma de governo que caracterizava a administração política, partindo de interesses coletivos dos habitantes das cidades-estados. Nesta época, a democracia era direta, pois somente os homens, proprietários de escravos, proprietários de terras e descendentes dos eupátridas poderiam votar, apesar de que poucos ainda tinham acesso ao regime político democrático. Esses homens se reuniam na Ágora (praça), por isso que a democracia era direta.

Já o conceito atual de democracia surgiu a partir do século XVIII, com o Iluminismo, quando ultrapassamos essa fase, para entrar na democracia moderna. Deste momento em diante, a democracia recuperou o princípio da cidadania, pois os homens passaram a ter direito ao livre-arbítrio, originando a sociedade de representatividade.

Atualmente, ao todo, 43 vereadores representam a capital baiana, que possui três milhões de habitantes, mas o espaço destinado para as reuniões é o Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador, porém estamos vivendo algo amedrontador, olhando como os fascistas querem destruir a democracia, quando eles utilizam alguns argumentos, dizendo que estão agindo em “nome de Deus” e “em nome da família”, na tentativa de nutrir a descaracterização de diversas instituições, da mesma forma que muitos setores que se apresentam como de extrema-esquerda estão sendo pautados pelo vitimismo e pelo oportunismo político, utilizando argumentos semelhantes aos que são usados pelos fascistas para trabalharem neste viés, chegando ao ponto de observarmos uma cadeira de praia no plenário, local em que sentou Cosme de Farias, em que sentou Waldir Pires e em que, atualmente, senta o renomado Prof. Edvaldo Brito.

O mesmo plenário em que conquistas foram obtidas pelas minorias. A Câmara Municipal de Salvador foi o primeiro parlamento do mundo a criar uma lei de combate à discriminação por orientação sexual, que realmente punia quem fazia isso. Então, neste lugar, registramos grandes conquistas, com base em etnia, raça, gênero, idade, nacionalidade, orientação sexual, condição social, religião ou, ainda, em razão de deficiência.

Todo mandato é coletivo, ninguém ganha uma eleição de forma solitária. As pessoas participam de agrupamentos políticos que fazem parte da construção deste mandato, mas apesar de ser coletivo, apenas uma pessoa representa o mandato, pois apenas ela tem direito ao voto, seguindo o princípio do “one man, one vote”, que foi consagrado na Revolução Americana. Desta forma, posso concluir afirmando que a defesa da justiça social passa pela democracia, sendo que ela só existe com instituições fortes e atuantes. Viva o Estado Democrático de Direito!

Henrique Carballal é Professor, jornalista e vereador de Salvador