A proteção da vida

Produtos e tecnologias de origem biológica para combater pragas e doenças de plantas são da mais alta relevância para o desenvolvimento das atividades econômicas no campo, projetando investimentos expressivos nestes chamados “bioinsumos” a partir da regulamentação do uso e comercialização dos itens conforme publicação da Lei 15.070/2024 pelo Diário Oficial da União.

A sanção do projeto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva implica, nos acréscimos, formar crença na segurança jurídica do setor, incentivando como melhor efeito o favorecimento dos negócios, ao abrir oportunidades de atração de recursos para a agropecuária, conforme acordaram os senadores ao final dos debates no plenário, realizados no dia 3 de dezembro.

Com as novas normativas, fica dispensado o registro para consumo individual nas propriedades rurais, além de estabelecerem-se mecanismos oficiais de estímulo ao uso dos defensivos, criando-se uma taxa de financiamento do trabalho de fiscalização por parte do Ministério da Agricultura, entre outros aspectos diversos relacionados à pesquisa, experimentação, embalagem e resíduos.

Os aplausos de todos quantos unem forças visando ao crescimento do agro e de seus principais beneficiários alcançam todos os sistemas de cultivo, indo além do convencional para chegar também aos de viés orgânico e de base agroecológica, produzindo portanto um perfil universal de competências federal, estadual e distrital, responsáveis pela defesa das criações e culturas.

O autor do projeto, Jaques Wagner, o ex-governador reeleito da Bahia entre 2007 e 2014, disse ter ficado orgulhoso devido aos avanços no estímulo aos biofertilizantes, contando o atual senador com apoio das frentes parlamentares agropecuária e ambientalista, conquistando, graças ao entendimento entre os pares, uma convergência compatível com a proposta de oferta de alimentos com maiores chances de proteger a saúde das pessoas, além de fortalecer as economias regionais e as ciências agrárias e biológicas.