Aliança contra o racismo

A ampliação das opções de denúncia de racismo e injúria racial e da estrutura repressiva de combate a esta prática inaceitável para os padrões civilizatórios vem surtindo efeito, com aumento de 5% nos registros de 2024 para 2025.

O percentual divulgado pelo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos sinaliza o acerto da política de enfrentamento desta chaga, coincidindo na Bahia com as ofensas a cidadãos de ancestralidade afro.

O trabalho de referência é desenvolvido pela equipe de servidores liderados por Ricardo Amorim na delegacia especializada de combate ao racismo e à intolerância religiosa, abrindo 224 boletins de ocorrência entre janeiro e junho.

Conforme reportagem de manchete de A TARDE, o número chegou a 128 denúncias e 208 violações, superando a marca do mesmo período do ano passado, 121 denúncias e 199 violações: a conta tende a escalar.

O Disque 100 – Disque Direitos Humanos é o canal disponível para o serviço prestado à cidadania, gerando a parceria do jornalismo com a Polícia Civil, uma forte aliança visando amplificar o alcance do braço longo da lei antirracista.

À proporção de maior procura, repercutindo-se os resultados dos inquéritos na comunicação massiva, a expectativa é a de punição dos infratores, deixando-se de considerar um “crime menor” para ser enfrentado em sua dimensão.

Contribui para este novo cenário a iniciativa de equiparar a “injúria” ao “racismo”, de acordo com o compromisso do presidente Lula, bem como o empenho do Supremo Tribunal Federal, ao validar a qualquer tempo uma agressão por etnia.

Antes da iniciativa de robustecer a legislação, a habilidade dos operadores de direito defensores dos suspeitos desqualificava o ato como “injúria” e, assim, livrava facilmente os acusados, no entanto, já não é possível driblar a justiça.

Trata-se de um combate diuturno no sentido de viabilizar a metamorfose a ponto de o racismo ganhar o estatuto de tabu, condição compatível com seu perfil abjeto de conduta socialmente condenada.