Crianças invisíveis

Mais de mil crianças nascidas na Bahia vivem invisíveis ao Estado e seus órgãos de controle, segundo a estatística mais recente do IBGE, relacionada ao ano de 2024. Não é o número o ente capaz de surpreender, bastava uma só criança sem documento comprobatório de existência para produzir uma sensação de espanto na cidadania.

O valioso papel, por si, não faz diferença; o problema é sua doação de sentido, pois os carimbos constituem a senha exigida para prestação de serviços de saúde e educação. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê infração para quem desobedece a burocracia cartorial, mas a solução não está em tipificar mais um item ao rol de crimes.

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Sabe-se de um sem-número de povos e culturas capazes de cuidar bem da infância sem precisar destas formalidades necessárias para produzir confiabilidade ao nosso convívio. Como não dá para escapar da gigantesca teia, a ideia é marcar em cima a origem de todo o trâmite, o parto, com instalação de postos de atendimento dentro das unidades de saúde onde nascem os bebês.

A providência vai ajudar genitoras de perfil vulnerável o suficiente a ponto de não conseguirem ajustar-se à demanda das autoridades, mesmo visando o próprio benefício. Não se tem dados precisos, por falta de pesquisa científica voltada para este contexto, embora se possa construir hipóteses como a de alto percentual de mães adolescentes. A baixa escolaridade tem peso nesta balança social desfavorável, bem como as dificuldades de quem se viu gestante após uma relação fortuita e prefere esconder-se.

O tipo provavelmente mais impactado é o das mães capturadas pela prática da adição de substâncias ilícitas, preferindo o anonimato dos guetos a expor-se a flagrante perfeito. Próximo a estas vítimas das químicas de grande poder viciante está o grupo das profissionais de entretenimento, eufemismo para quem vive de alugar o corpo.