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Opinião
Editorial - A esperteza corrigida
As conquistas da cidadania, destacando-se aquelas pautadas na virtude da justiça, devem ser exaltadas como forma de registrar a felicidade do momento histórico afirmativo, a verificar no exemplo atual do cálculo de imposto dos imóveis.
Ao perseverar na denúncia de distorções nos valores pagos pelo contribuinte em Salvador, e colaborar para a correção, A TARDE lavra um tento de bela feitura, produzindo sensação de vitória sobre erros técnico e possivelmente moral.
A ressaltar o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ao conceder pedidos liminares, cumprindo dever de proteger o soteropolitano na chamada “Transmissão Inter Vivos”.
O documento, sem o qual o negócio não se efetiva, ou seja, é necessário à celebração do acordo, pedia a retidão da verdade diante de proposições tortuosas.
O Judiciário segue, assim, a tese firmada no tema de Recurso Repetitivo de número 1.113, estabelecendo adoção do critério compatível com o equilíbrio e a moderação.
Desmancha-se a fixação prévia e unilateral de falsa referência à guisa de “piso” sem justificativa, produzindo cifras superdimensionadas nas operações de compra e venda.
Embora nomeie tautologia impregnada de obviedade, ao fixar-se na passagem da escritura entre pessoas existentes, uma vez não poderem os mortos fazerem escolhas, o dispositivo toma novo contorno factível, feito o desejado reparo.
Têm boa oportunidade de aprendizado os representantes da prefeitura, conforme levantamento do Núcleo de Estudos Tributários, por terem os prepostos solicitado dinheiro excedente em relação ao direito, ora reconhecido aos prejudicados.
Não seria a raposa tarjada de esperta, pois seguiria sua natureza, sem deliberar com raciocínio, tornando descabida a doação de sentido neste viés, embora o animal pudesse servir de mascote em contexto de tal desmesura.
Aos impetrantes, a obtenção da figura jurídica de tutela de urgência produz alívio, ao abrigo de Themis, pendendo a balança para o lado de quem sempre esteve com a razão.
