Editorial - Internet de verdade

O desafio de combater os conteúdos falsos distribuídos pela internet ganhou um importante reforço com o relatório final do projeto de lei das chamadas “fake news”, pronto para ser colocado em votação no Congresso.

Com a devida celeridade, tal a importância do instrumento de monitoramento, a normativa já estaria valendo em tempo de vigorar no período final da campanha visando às eleições de outubro.

Diante de uma estrutura horizontal, na qual as postagens são instantâneas e em alta velocidade, armazenadas em sites e blogs, não se pode considerar uma tarefa fácil a empreitada à qual se dispõem os parlamentares.

Todos os países enfrentam dificuldades deste porte, e com estas características, afinal, trata-se de uma rede mundial de computadores, mas o Brasil tem o agravante de sediar um sem-número de endereços comprovadamente voltados para a produção de fraudes.

A proposta de criminalizar a publicação de proposições falsas no ciberespaço foi aprovada pelo Senado em junho de 2020, antes de passar por um grupo de trabalho na Câmara, mas somente agora foi consignado um tento mais relevante.

A proteção da verdade vem em forma de uma série de regras para provedores, considerando entre os entes convidados ao mutirão as redes sociais, os aplicativos de mensagens e as ferramentas de busca.

Todos estes meios de acesso ao mundo virtual estão obrigados a serem representados por pessoa jurídica, portanto, gestores em condições de cumprir mandados, o maior avanço representado pelo dispositivo em trâmite.

O mecanismo das contas-robô, por meio das quais os infratores alcançam numerosos contingentes, valendo-se da impunidade, passaria a ser proibido. Há ainda a determinação de adquirir conteúdo jornalístico junto a empresas especializadas.

Um ambiente digital mais estável e capaz de transmitir confiabilidade e segurança no processo de escolha dos candidatos, por parte dos eleitores internautas, seria a meta alcançada, senão em grau de perfeição, ao menos distante do perfil atual.