Importunação

Um pretenso poder sobre o corpo feminino habita as fantasias de homens desajustados aos padrões civilizatórios, como no caso recente de tara ocorrido no metrô de Salvador. A notícia desse tipo de crime, tipificado como “importunação sexual”, repetiu-se 267 vezes entre janeiro e maio, conforme boletins de ocorrência registrados nas delegacias de polícia.

No entanto, não se tem conhecimento de inquéritos concluídos com pedido de prisão por infração de prática de libidinagem sem consentimento. Como ocorre em tantas outras anomalias, como racismo, feminicídio e maus tratos aos animais, a lei é dura, prevendo detenção de cinco anos, mas se não é aplicada, gera impunidade.

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O contexto demonstra o quanto é falacioso o argumento de legisladores quando supõem ser suficiente o enrijecimento das penas a fim de inibir delitos.

A origem do mal se esvanece no murmúrio dos tempos, talvez recuando quando hominídeos, portando tacapes, arrastavam puxando pelos cabelos as mulheres pré-históricas. A chamada “servidão feminina” foi reativada nas cavernas da internet, recriando-se na suposta “machosfera” as antigas mentiras do ancestral falocentrismo.

Diante de um contexto de lei flexibilizada, recrudescimento do preconceito e facilidades da viagem do metrô lotado, precisa-se de paliativo. Uma boa opção voltou a defender a vereadora Marta Rodrigues, que propôs vagão exclusivo para mulheres em Salvador.

A Lei nº 9.835/2025, conhecida como Lei do Vagão para Mulheres, prevê a medida protetiva nos horários de pico. A aplicação, no entanto, permanece suspensa por decisão judicial, após questionamento apresentado por associação de empresários.

Enquanto isso, diariamente diversas mulheres seguem sendo atacadas nos trens, nas ruas, estabelecimentos e equipamentos públicos da capital baiana. É preciso, o quanto antes, viabilizar providências no sentido da prevenção e combate a tais atos de violência.