Imprensa e sigilo

O valor “sigilo” é um dos fundamentos do exercício livre da imprensa, alcançando o estatuto de “necessário”, ou seja, aquilo sem o quê a notícia não pode ser apurada em sua inteireza, devendo esta compreensão balizar os relacionamentos.

A TARDE sai hoje, em seu editorial, na defesa desse direito de guardar sob chaves dados, nomes de fontes de informações e outros indicativos de autoria, quando o fato for confirmado, mas a exposição da origem deva ser preservada.

Desde o futebol, no qual motoristas, massagistas e similares são ótimos meios de obter pistas sobre irregularidades de bastidores dos clubes, até a alta política e administração da economia, o “off” representa informação protegida e segura.

No exemplo em tela, nenhum médico ou dirigente ou investidor, supõe-se, vai admitir a contratação de atleta em condições de saúde distantes do arquétipo ideal, no entanto, a fonte sigilosa oferece pistas para a informação correta.

Felizmente, firmou-se tradição de as decisões judiciais respeitarem este direito fundamental para a liberdade de imprensa e, como efeito, o funcionamento da democracia.

Em sentido complementar, não se permite a censura ou a responsabilização de jornalistas, como se instados a revelar suas fontes, escudando-se assim, os repórteres, na Lei de Imprensa (Lei nº 5.250/67) e na Constituição Federal.

A quebra de sigilo de dados e de fonte jornalística só poderia ocorrer em casos de violação de direitos, mas a jurisprudência tem enfatizado a proteção dessa prerrogativa, permitindo assim maior capacidade de apuração.

Vale destacar a inevitável tessitura, quando juntam-se à voz do profissional a de quem prestou o inestimável serviço social da denúncia silenciosa de corrupção, abuso de poder e agressão aos direitos humanos e outros delitos.

Ao revisitar o acervo de feitos da Imprensa, não são raras as manchetes de queda de autoridades da República, graças ao “sigilo”, embora, ao divulgar, não se deixe de conferir, ponto a ponto, a clarividência sugerida por dados e fontes.