Incentivos às multiculturas

A aprovação pelo Senado Federal do projeto a fim de criar o Marco Regulatório do Fomento à Cultura contribui para tornar ao alcance da cidadania o acesso a gestores públicos e privados das artes e dos espetáculos de todos os vieses.

Esta é a projeção de quem crê em boa vontade e no suposto civismo dos parlamentares, levando em conta a diversidade cultural e artística de um país gigantesco, com nuances pitorescas e únicas em cada uma de suas frações.

A ideia central favorece o ordenamento das regras de financiamento do setor, aparentemente libertando os entes federativos União, estados e municípios para implementarem políticas culturais em formatos pautados em autonomia.

O regime de mecenato não está extinto, uma vez ter sido prevista pelos senadores a transferência de recursos do Orçamento federal, pedindo-se apenas a lembrança de seguir trâmites da Lei de Responsabilidade.

Os fundos públicos oriundos das estratégias de arrecadação, visando apoiar as multiculturas, em perspectiva plural, também foram citados no texto final já enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após análise.

Outra opção prevista – e incentivada – de prover os produtores culturais, é a de parceria com a iniciativa privada, declarando-se todos os investimentos, caso se queira migrar o valor “transparência” do discurso para a prática.

A definição de “recursos complementares” pode gerar dificuldade inicial de entendimento, mas a brecha no arcabouço bem compactado traz o bem de indicar a possibilidade de gerar debate corretivo mais adiante.

Ao balançar das asas de Ícaro, na utopia de voar bem alto, sob risco de derreter a cera, o plano propõe escapar da tutela estatal ou de particulares, criando os heróis das linguagens artísticas meios de custear seus eventos.

Na narrativa dos criadores da lei, a ampliação de instrumentos para encontrar meios de pagar custos permitirá a artistas e afins persuadirem fontes de engajamento, articulando a cultura com a economia a fim de estimular a ambas.