O imposto da saúde

As chances de incentivo à saúde são tanto maiores quanto mais resultarem no atrelamento das políticas públicas à mecânica de mercado. A proposição pode ser validada, ao verificar-se nas premissas que a sustentam, o efeito na retração do consumo quando se aumenta o preço devido a tarifas de imposto.

O contrário, por suposto, também é correto pensar, portanto, menos imposto, preço mais competitivo, como paradoxalmente ocorre com bebidas alcoólicas e açucaradas. Cabe investigar como se deu tal enredo, se o lobby dos empresários é suficiente para explicar ou há muito afeto envolvido nesta cadeia produtiva a ponto de serem beneficiados os causadores de dor e sofrimento.

Sabe-se como são cativantes as duas substâncias, uma pelo simbolismo do sangue doce, embora a química não ajude; e a outra por produzir uma descontração artificial capaz de libertar as consciências do tédio, ainda que sempre provisoriamente. Vamos e venhamos, ambas são proporcionalmente perigosas se cotejados os aspectos nocivos com os supostos benefícios. Viciantes, as duas bebidas; prejudiciais, na cadência do uso; drogas lícitas, apesar dos males comprovados pelos estudos sobre açúcar e álcool.

Relatórios divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) pedem reconsiderar os silogismos produzidos sobre o tema. Para coincidir princípios virtuosos e valor econômico, é preciso influenciar a formação do preço, pagando mais imposto quem tem maior potencial de danos.

Desta forma, o interesse do investidor em reduzir despesas e acumular lucro ficaria próximo do interesse da cidadania em consumir produtos saudáveis. Por ora, tem ocorrido amiúde o contrário: falta de impostos mais altos resulta no consumo de substâncias associadas à obesidade, diabetes, câncer, doenças cardiovasculares, violência e acidentes, enquanto os sistemas de saúde precisam investir no combate a males evitáveis.

Ecoa, então, o clamor geral para adequar o volume de impostos ao perfil dos produtos, pagando menos quando favorecer a saúde pública.