Papel do Ministério Público na sociedade

O Ministério Público (MP) é conhecido pela nossa sociedade como órgão de defesa dos seus direitos e garantias, papel que a Constituição Federal de 1988 sedimentou, elevando-o à condição de defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais indisponíveis. A valoração do MP é consequência da credibilidade conquistada ao longo dos anos, fruto do trabalho de todos os integrantes, e a atuação equilibrada e contundente de cada membro é necessária para a preservação dos direitos sociais.

A escolha do novo procurador-geral de justiça, chefe maior da instituição, que ocorrerá nos próximos dias, requer predicados necessários para o cargo. Internamente, o procurador-geral de justiça deverá estimular os seus membros à integração, buscando na unidade a força necessária às funções constitucionais, preparando-os para a defesa dos direitos de uma sociedade que reclama políticas públicas e zelo à cidadania plena. O novo procurador-geral terá, ainda, que ampliar quadro de servidores e investir em infraestrutura, essenciais para que cada membro possa trabalhar dignamente, fazendo-o com a eficiência esperada pela comunidade.

Nas relações externas, o novo procurador-geral de justiça deverá ter capacidade de diálogo e resistência às pressões, e sem perder o espírito aguerrido e independente da instituição, representá-la com equilíbrio. Sua atuação será determinante à modulação da imagem do MPBA, vez que a interlocução com os demais órgãos estatais garante-lhe visibilidade, e a independência e firmeza de suas decisões angariam respeito perante seus membros e a sociedade.

As conquistas obtidas pelo MP foram alcançadas com a defesa inarredável dos interesses sociais. A sociedade, parceira da instituição, fato refletido no repúdio à PEC-37, espera do novo procurador-geral a defesa firme dos seus direitos, mas com a serenidade necessária, quando assim for preciso, para interagir com os órgãos do estado na construção de medidas visando a implementação de políticas públicas que viabilizem o exercício da cidadania.

*candidata a procuradora-geral de Justiça