Prática abusiva

Em um mundo fortemente influenciado pelos fluxos de narrativas, o simples anúncio de desabastecimento pode ganhar efeito – enganoso – de realidade. Esta é uma das interpretações para o aumento do preço da gasolina e do diesel na bomba, antecipando-se os postos ao império dos fatos.

Seja por transtorno de ansiedade ou vício da ganância, os donos dos estabelecimentos não esperaram pela retenção dos petroleiros pelo Irã. A velocidade de desdobramento das notícias da guerra no Estreito de Ormuz dispensou o próprio estrondo de minas e bombas que as caracteriza.

Ocorre, no entanto, a investigação de crime de flagrante delito contra o Código de Defesa do Consumidor, uma vez não se registrarem reajustes de refinaria. Majorando preços sem justa causa, os infratores estressam a economia popular, além de aumentarem margens de lucro com inominável desmesura.

A disciplina pode ser recuperada por meio da aplicação de pesada multa de R$ 500 milhões, conforme novas regras. Este e outros mecanismos inibidores constam de Medida Provisória, ampliando poderes de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo e seus derivados.

A gravidade do cenário de risco para a segurança do país levou o presidente Lula a anunciar o contra-ataque, na companhia de ministros e autoridades. E a Federação Única dos Petroleiros vem dando total apoio, atestando o compromisso do governo atual com a cidadania. Iniciativa inequívoca, neste sentido, partiu do Ministério da Fazenda, ao oferecer R$ 3 bilhões para os estados zerarem o ICMS do diesel.

O escandaloso abuso de poder econômico, com perfil insurrecional, implica investigar a perturbação da ordem, devido aos desdobramentos inflacionários. O sinal de fumaça, na esfera política, vem dos primeiros focos de incêndio entre os caminhoneiros, alegando carestia no diesel. Que não se enganem os apressados: há um governo federal do lado do povo brasileiro e as punições virão, se confirmada a inaceitável má-fé.