Grilagem de terras: operação apura registros fraudulentos de imóveis na Bahia

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta quarta-feira, 3, a Operação Chancelas, que investiga um esquema de fraudes em registros imobiliários e grilagem de terras da União no município de Maraú e em outras cidades do sul da Bahia.

Ao todo, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Maraú, Camamu e Cairu, por determinação da Justiça Federal. A ação busca reunir documentos e equipamentos eletrônicos que possam auxiliar no avanço das investigações.

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Terrenos da União

Segundo a PF, as investigações começaram após denúncias sobre irregularidades envolvendo terrenos de marinha e áreas acrescidas, que pertencem à União. De acordo com as apurações, esses imóveis teriam sido registrados indevidamente como propriedades particulares por meio de fraudes em cartórios de registro de imóveis.

Os investigadores identificaram indícios de uso de georreferenciamentos irregulares, omissão da titularidade da União nos registros e sucessivos desmembramentos de áreas para ampliar artificialmente o tamanho dos imóveis e dar aparência de legalidade às transações.

Áreas de praia estavam entre os imóveis negociados

Ainda conforme a investigação, os registros fraudulentos permitiram a comercialização de terrenos públicos, incluindo áreas de praia e espaços considerados de uso comum da população.

As autoridades apontam que as irregularidades causaram prejuízos ao patrimônio público federal e podem ter beneficiado economicamente os envolvidos por meio da venda de imóveis e de tentativas de regularização junto a órgãos federais com base em informações falsas.

Participação de agentes públicos

A PF informou que há indícios de atuação conjunta entre particulares e agentes públicos no esquema investigado. A suspeita é de que os registros irregulares tenham sido utilizados para obter vantagens financeiras e legitimar ocupações em áreas pertencentes à União.

Os investigados poderão responder por crimes como falsidade ideológica, uso de documento falso, invasão de terras da União e estelionato, além de outros delitos que possam ser identificados ao longo das apurações.