Alckmin defende o fim de subsídios para abrir espaço no orçamento

Principal ponto da equipe que cuida da transição do governo Lula, a PEC da Transição busca abrir espaço fiscal de R$ 198 bilhões no orçamento de 2023 para encaixar promessas de campanha do petista, como a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 mensais e o aumento real do salário mínimo. Por conta disso, na quinta-feira, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) sugeriu uma revisão dos subsídios concedidos pelo governo federal a uma série de setores como forma de abrir espaço no orlamento.

Para Alckmin, as isenções tributárias, que chegam perto de R$ 400 bilhões, podem ser revistas, como sugeriu o Tribunal de Contas da União. "Não é só isenção tributária. Tudo tem que ser permanente avaliado. É preciso avaliar permanente o gasto e a receita", disse o vice-presidente e coordenador da equipe de transição.

A PEC da Transição é mal vista pelo mercado financeiro, já que pretende furar o teto de gastos. Isso acontece por conta do orçamento enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que diminuiu os investimentos sociais para 2023.

Além de Alckmin, o ex-ministro Aloizio Mercadante, responsável pela coordenação dos grupos temáticos da transição, disse que o futuro governo pretende fazer uma revisão das isenções tributárias para aumentar as receitas.

"Vocês viram aqui o TCU, R$ 400 bilhões de subsídios, incentivo fiscal. Uma revisão nisso dá um ganho importante e há outras propostas bem interessantes que serão apresentadas no momento oportuno. Teremos belas surpresas nessa área", disse Mercadante.

Apesar da intenção da área econômica do governo Lula, cortar subsídios não deve ser fácil, já que é necessária uma aprovação do Congresso e muito dos setores que recebem benefícios fiscais tem forte lobby junto a parlamentares.