Adolfo se diz a favor da reforma agrária, mas critica métodos do MST

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), reafirmou o seu posicionamento contrário às ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em fazer ocupações de terras pelo país, em particular na Bahia.

No mês de abril, o MST aumentou os atos de ocupações na ação “Abril Vermelho”, que busca chamar a atenção da sociedade para a pauta da reforma agrária no país e como forma de rememorar o massacre de Eldorado do Carajás, quando, no dia 17 de abril de 1996, ocorreu um incidente trágico na curva do S, localizada no município de Eldorado do Carajás, Pará, no qual 21 trabalhadores rurais que estavam protestando foram mortos por policiais militares.

Menezes, contudo, durante pronunciamento em sessão da Alba na tarde desta terça-feira, 25, com a presença de representantes de empreendimentos do agronegócio no estado, se disse favorável à reforma agrária, desde que seja de acordo com a lei e não da forma como o MST vem agindo, classificada pelo chefe do Legislativo baiano como “barbárie”.

“Eu acredito que só haverá a reforma agrária desde quando obedecendo todo o processo legal. É isso que eu defendo. Eu acredito que a totalidade, praticamente, desta Casa defende que nós não podemos, em pleno século XXI, termos fazendas de homens que dedicam a sua vida a gerar riquezas, a produzir renda, a gerar emprego, fazendas que têm séculos do mesmo ramo da família e, de um dia para a noite invadida por vândalos, bárbaros, pois é isso que eu entendo por esses, que entram levando a produção, matando animais, destruindo bens que foram construídos em centenas ou dezenas de anos. Essa é a posição clara do presidente dessa Casa”, argumenta.

O parlamentar lembrou aos empresários do agronegócio presentes que apesar de ser particularmente contrário às ações praticadas pelo MST, a Alba é composta pelo conjunto de deputados e que o legislativo baiano agirá de acordo com a sua competência constitucional a respeito do assunto.

“E bom que se deixe claro que aqui não tem criança, aqui tem homens e mulheres esclarecidos e nós temos também que ver até onde vai a competência da Assembleia Legislativa da Bahia, claro que é igual a todo o Brasil. Nós temos os nossos deveres, as nossas competências, como a Câmara Federal tem as outras competências para legislar em se tratando de direito agrário, de direito civil e outros direitos. Então, pode contar com o presidente, juntamente com a maioria desta Casa, que está ao lado da ordem, que está ao lado da produção e não é contra ninguém, é contra a barbárie e é contra quem quer agir fora da lei”, declara.

Entre janeiro e 23 de abril de 2023, houve 33 invasões de propriedades rurais por trabalhadores sem-terra em todo o Brasil, número que ultrapassou o total de ocorrências nos últimos cinco anos. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) relatou que até 20 de abril, houve 30 ocupações, no entanto, no domingo, 23, mais três fazendas foram invadidas pelo movimento. A maioria das invasões já foi desmobilizada após negociações com o governo federal.

Até o momento, a Bahia lidera o ranking do número de ocupações realizadas pelo MST no país. Foram 13 no estado, que é seguido por Pernambuco (11), São Paulo (6), Espírito Santo (2) e Goiás (1).

Como resposta às ações do MST, parlamentares baianos reivindicam que a Alba instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). De autoria do deputado estadual Leandro de Jesus (PL), a proposta visa investigar as invasões de terras realizadas pelo MST na Bahia.

Além do próprio Leandro, Adolfo Menezes assinou a petição seguidos por outros 25 parlamentares. Sobre o assunto, o presidente do parlamento baiano disse que aguarda o parecer da procuradoria da Casa a respeito da instalação do colegiado e que a iniciativa tem que seguir o trâmite formal na Alba. “[O parecer] deve sair, na quinta-feira, se for para abrir [a CPI], de acordo a lei, vai ser aberta. Eu quero que o parecer seja dado de acordo à lei”.

Menezes comentou ainda sobre se o assunto das ações do MST esteve na pauta das reuniões recentes que ele teve com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O presidente da Alba foi a Brasília e, quando esteve na Bahia, Rui visitou Adolfo. O chefe do Legislativo baiano disse que o “núcleo” mais próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é contrário a forma de agir do MST.

“A própria equipe do presidente Lula é contra a essa forma do MST agir. Repito, todos eles têm direito a ter terra para aqueles que queiram produzir, mas obedecendo todo o processo legal, como defende a maioria dos políticos”, finaliza o deputado, destacando que, aqui na Bahia, assim que a Justiça determina a reintegração de posse das terras invadidas pelo MST, o Executivo, na figura do governador Jerônimo Rodrigues (PT), tem agido para que as propriedades sejam reestabelecidas aos seus proprietários.