ALBA adia votação de projeto após ala evangélica pedir vista

A votação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para a aprovação do projeto que pune a LGBTfobia na Bahia, que tinha previsão de ser votada na sessão desta quarta-feira, 25, foi adiada, após o deputado Samuel Junior (Republicanos), membro da ala evangélica da Casa, pedir vistas da proposta que objetiva determinar punições administrativas para quem pratica crimes dessa natureza. Os sete deputados da bancada dos parlamentares evangélicos já anunciaram que votarão contra o texto.

O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), declarou que se dependesse dele, o PL “Milena Passos” (Projeto de Lei nº 22.845/2018) já teria sido votado. “O presidente pauta os projetos, mas não vota e não pode colocar em votação se não há acordo entre os líderes para dispensar as formalidades”, disse o parlamentar sobre a sessão desta quarta que foi acompanhada por dezenas de ativistas dos Movimentos LGBTQIA+ no plenário da Casa.

A proposta, apresentada pelo deputado Zó (PCdoB), dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.

A exemplo da semana passada, mais uma vez o projeto não foi votado por falta de consenso na bancada de oposição. Deputados da bancada do governo e dos Movimentos LGBTQIA+ apontaram uma quebra de acordo para dispensa de formalidades de votação, que permitiria a prioridade para o PL.

A estimativa é de que o PL “Milena Passos” só volte a pauta de votação na sessão do dia 8 de junho, já que no próximo encontro dos parlamentares está prevista a análise da alienação de bem imóvel em relação a venda do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba).