Alba: CCJ analisa mais de 30 projetos de lei nesta semana

A semana entre os dias 18 a 22 na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) terá reunião de comissões, audiência pública e apresentação da Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba).

A segunda-feira, 18, já começa com o tradicional Concerto de Natal, apresentado pela Osba, sob a regência do maestro Carlos Prazeres. O evento, promovido pelo 1º vice-presidente da Casa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), acontecerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon, às 15h.

O repertório da apresentação natalina vai de hits da música pop a músicas clássicas de Bach, composições italianas, trilha sonora de filmes, canções natalinas e sucesso da MPB.

No âmbito das Comissões parlamentares, está marcada para está segunda-feira, às 9h, a audiência pública Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias – Curso Técnico, Aposentadoria Especial e Incentivo Estadual. Proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT) na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, a audiência será realizada nas salas conjugadas das comissões Herculano Menezes e Luís Cabral.

Ainda na segunda, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pela deputada Maria del Carmen (PT), está programada para acontecer, às 10h15, e não na terça-feira, seu dia normal. Na pauta, 32 projetos de lei para serem analisados, a exemplo do PL 24.666/2023, de autoria do deputado Pedro Tavares e como parecer favorável do deputado Tiago Correia.

A matéria dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à ansiedade, à depressão e ao suicídio no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica. Também está programada a análise do PL 24.495/2023, da deputada Fabíola Mansur (PSB), que propõe instituir o Dia Estadual da Consciência sobre a Síndrome de Down. A proposição tem parecer favorável da deputada Ivana Bastos (PSD).

Na terça-feira,19, às 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento traz, na ordem do dia, a apreciação de dois projetos de lei. Com parecer contrário do deputado José de Arimateia (Republicanos), será avaliado o PL 21.703/2015, de autoria do presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos de saúde a comunicar previamente e individualmente aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais, laboratórios, médicos e congêneres.Também está na pauta o PL 21.079/2015, da deputada Fabíola Mansur (PSB), com parecer favorável do deputado Hassan (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar nos recém-nascidos o teste do olhinho ou teste do reflexo vermelho, nas maternidades e nos hospitais públicos e da rede credenciada ao SUS.

No mesmo dia, às 10h30, está programada a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. Da pauta, consta o requerimento da audiência pública "A Importância da Ciência Papiloscópica e da Identificação Civil, proposta pelo deputado Pablo Roberto (PSDB), presidente do colegiado.

Completa a programação semanal da ALBA a Solenidade de Honra ao Mérito e Conclusão do Curso de Novos Capelães Profissionais da Bahia, que acontecerá no auditório jornalista Jorge Calmon, na terça, às 14h.