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Bahia
Alba levanta debate esta semana sobre serviços prestados pela Coelba
Casa também discutirá restruturação da carreira dos professores e a educação do estado
A semana de 22 a 26 de abril na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) será marcada por votação de projetos nas reuniões das comissões, debates sobre os serviços prestados pela Coelba, pela estruturação da carreira dos professores e a educação do estado e além de exposição artística na Casa e sessão especial.
De segunda a sexta-feira, o Espaço Cultural do Saguão Josaphat Marinho sediará a exposição Mem-orí-a A-fé-tiva da artista plástica Luzimar Azevedo. Na terça-feira, 23, servidores e visitantes poderão participar da ação da Neoenergia Coelba e trocar resíduos sólidos por descontos na fatura de energia elétrica.
A segunda, 22, começará com uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), às 10h, na Sala Jadiel Matos. O objetivo do colegiado presidido pela deputada Maria del Carmen (PT) é promover um mutirão com votação de projetos que estão na ordem do dia prontos para apreciação.
Na terça, 23, ocorrerá uma audiência pública no âmbito da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo para debater os serviços prestados pela Coelba e a participação dos trabalhadores do setor de energia. O evento foi proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT) e acontecerá na Sala Jairo Azi, a partir das 9h30.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle terá audiência pública de avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023 com participação do secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório. O evento será realizado no plenarinho a partir das 10h.
Às 10h, está prevista a realização da reunião ordinária da CCJ para apreciação dos projetos que se encontram na pauta com relatórios prontos para deliberação. O encontro ocorre na Sala Jadiel Matos. No mesmo horário, a Comissão de Saúde e Saneamento terá reunião, na Sala Eliel Martins, para discutir a importância das casas de apoio para os pacientes renais na Bahia.
A partir das 11h, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público se reunirá na Sala José Amando para apreciar dois projetos de lei que estão com pareceres prontos para votação. Além disso, o colegiado poderá aprovar a realização de duas audiências públicas. Uma propõe o debate do papel da coordenação pedagógica no desenvolvimento da educação no Estado, enquanto o outro requerimento prevê debate da regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos.
No Auditório Jornalista Jorge Calmon, das 9h às 17h30, acontecerá a audiência promovida pela Comissão de Intergestores Bipartite da Bahia (CIB) e pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Bahia (Coegemas).
Pela tarde, no Plenário Orlando Spínola, ocorrerá a sessão ordinária que poderá apreciar o projeto de lei do Executivo que prevê a reestruturação da carreira dos professores e professoras indígenas da rede estadual de ensino.
Ainda na terça, 23, é dia do programa Vale Luz, uma iniciativa da Neoenergia Coelba que permite aos servidores e visitantes da ALBA trocarem resíduos sólidos por descontos na fatura de energia elétrica. Fruto de uma parceria da concessionária com a ALBA, a ação ocorre das 9h às 15h e terá o caminhão elétrico do projeto Vale Luz disponível no estacionamento da Casa, onde uma equipe recebe o material e fornece orientações para o uso seguro da energia.
Na quarta, 24, acontecerá a reunião ordinária da Comissão dos Direitos da Mulher na Sala José Amando, às 11h. A pauta estará aberta para sugestões de debates.
Na sexta, 26, o plenário da ALBA sediará, a partir das 10h, a sessão especial que vai outorgar à professora e ex-deputada estadual Angela Sousa a Comenda 2 de Julho. A honraria foi proposta pela deputada Soane Galvão (PSB).
