Alba: PEC para reeleição de Adolfo Menezes é protocolada

Após forte articulação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê a reeleição no próximo biênio (2025-2027), do presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), foi protocolada nesta quarta-feira, 22. A medida foi registrada pelo deputado estadual Nelson Leal (PP).

A PEC altera trecho da Constituição do Estado da Bahia e viabiliza um terceiro mandato à presidência da Casa, imediatamente subsequente, situação que ainda não é permitida pelo jurídico do Estado.

Na justificativa apresentada, Leal argumenta que outras assembleias legislativas no Brasil já adotaram o instrumento. “Esta proposta destina-se a adaptar o texto da Carta Estadual a outras Casas Legislativas em relação às eleições das respectivas Mesas Diretoras”.

A possibilidade de Adolfo conseguir disputar pela terceira vez a cadeira de líder da Alba, surgiu através da movimentação de alguns deputados que vêm defendendo a permanência do presidente já há alguns meses.

Dos 63 parlamentares da Casa, 46 assinaram o documento que altera a Constituição. Para que a matéria pudesse tramitar eram necessárias no mínimo 21 assinaturas. Para ser aprovada, a PEC precisa de 38 votos.

Apesar de já ter sido protocolada, a proposição só deve ser apreciada em 2024, por conta do recesso do final de ano.

Entre os parlamentares que assinaram estão: o líder da bancada, Alan Sanches (União Brasil),o presidente da União Brasil em Salvador, Luciano Simões, Samuel Júnior (Republicanos), que tinha sinalizado uma possibilidade de não votar a favor, Olívia Santana (PCdoB), Júnior Muniz (PT) e Euclides Fernandes (PT).