Após “bate-cabeça”, Alba aprova projetos do MP-BA e do TCE

A sessão do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quarta-feira, 13, foi marcada por reviravoltas. Após um “bate-cabeça” da bancada governista, projetos que estavam previstos para serem votados acabaram sendo retirados de pauta, decepcionando parte dos cidadãos presentes nas galerias da Casa.

Os projetos de lei que visam a alteração das estruturas organizacionais do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), de autoria das próprias instituições, foram aprovados por unanimidade no plenário da Alba, após um acordo entre as bancadas do governo e da oposição.

Também por acordo, os deputados estaduais aprovaram a mudança do nome do aeroporto estadual do município de Santana, no oeste do estado. Por sugestão do parlamentar Manuel Rocha (União Brasil), o equipamento agora passará a se chamar Aeroporto José Cássio dos Santos Cardoso, em homenagem a um líder político local.

Porém, após a aprovação desses projetos, deu-se início a um bate-boca no plenário. Depois de serem acusados na terça-feira, 12, de estarem barrando a votação dos projetos que alteram a estrutura organizacional da Defensoria Pública do Estado (DPE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os oposicionistas decidiram revidar as acusações.

O líder da oposição, Alan Sanches (União Brasil), apontou que a bancada do governo não se entende e pediu a retirada dos projetos, que durante a terça pressionava para serem votados.

“Ontem, a oposição foi acusada de não querer votar o projeto. Nunca tivemos oposição a isso nem a nenhuma outra instituição. Quando estávamos prontos hoje para votar o projeto, ele foi retirado, não foi colocado para apreciação na ordem do dia. E nós questionamos justamente isso: como é que ontem estava pronto e hoje não? É um bate-cabeça”, avaliou Sanches, em entrevista ao portal A TARDE.

A decisão frustrou as defensoras públicas que, desde terça, 12, estão presentes na Alba para requerer a votação do projeto. Agora, a promessa é de que a proposta será apreciada na próxima segunda-feira, 18.

De acordo com o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), o projeto foi retirado de pauta porque havia incongruências que poderiam levar à interpretação de inconstitucionalidade. Porém, ainda segundo ele, os ajustes são simples e devem ser realizados até a próxima semana.

“Nós teremos que fazer alguns ajustes técnicos nos projetos do TCM, da Defensoria Pública e em dois projetos de iniciativa do Executivo. Eles tinham problemas que poderiam gerar inconstitucionalidade. A ideia nossa é fazer esse ajuste”, disse Rosemberg ao portal A TARDE.

“Na segunda-feira, nós vamos fazer os ajustes necessários e votar os projetos sem nenhum problema. É um compromisso, tanto meu quanto do deputado Alan, de dispensar as formalidades, para que a gente possa votar esses projetos aqui na próxima segunda. Vamos trabalhar terça e quarta, se for necessário, mas votaremos todos os projetos, para limpar a pauta deste ano”, complementou o petista.

Além dos projetos da Defensoria Pública e do TCM, os líderes do governo e da oposição revelaram à reportagem de A TARDE que a segunda-feira deve ser marcada pela votação de propostas de autoria dos deputados estaduais, incluindo as chamadas honrarias: Comenda 2 de Julho e Cidadania Baiana. Um novo acordo deve ser costurado nesse sentido.

Na sequência, a partir de terça-feira, 19, a Alba deve apreciar mais um pedido de empréstimo do governo Jerônimo Rodrigues (PT), agora no valor de 42 milhões de dólares, além da Lei Orçamentária Anual (LOA) e das mudanças da meta fiscal constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).