Assembleia aprova reajuste para sevidores do TJ-BA e do MP-BA

Foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 9, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o projeto de lei de reajuste de 4% para servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Além do reajuste, o projeto firma a revisão do valor da Vantagem Pessoal de Eficiência e da Vantagem Pessoal de Incentivo no TJ, em um valor único de R$ 1.462,48, e a extinção de 22 cargos de motoristas no MP-BA e a sua substituição por 22 assistentes técnicos admnistrativos.

A proposta do TJ inclui também a revisão de proventos de aposentadorias e pensões, que agora terão igualdade constitucional com os servidores em atividade.