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Bahia
Assembleia Legislativa aprova reajuste dos servidores estaduais
Haverá reajuste de 4% para todo o funcionalismo e incrementos para áreas como Educação, Saúde e Segurança
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta quarta-feira, 22, um reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público estadual, incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo; além de reestruturações (com incrementos) para servidores de áreas como Educação, Saúde e Segurança Pública. Em algumas situações, o aumento pode chegar a até 22%.
Após negociação, o governador Rui Costa decidiu antecipar, de abril para março, o início do pagamento do valor que será adicionado ao salário de algumas categorias. No pacote de projetos, o governo informou um incremento de R$ 300 ao vencimento básico de servidores da Educação, Saúde e Segurança Pública, e de R$ 200 para aqueles com vencimento básico abaixo do mínimo. O reajuste geral, por sua vez, entra em vigor já a partir de janeiro.
"O governador pediu que incorpore no projeto que a aplicação das tabelas, em vez de 1º de abril, seja a partir de 1º de março, para melhorar a vida dessas categorias. O governador pediu para informar a Vossa Excelência [presidente Adolfo Menezes] e aos relatores para essa mudança, que vai gerar um incremento em torno de 150 milhões", informou o deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo na Casa.
Um dos parlamentares que tentou negociar a antecipação dos incrementos, o deputado Soldado Prisco (PSC) comentou a mudança. "Se não foi o melhor para o servidor público, pelo menos esse pedido de antecipação ficou para março. Era para ser em janeiro ou fevereiro. Tenho certeza que o servidor merece mais", discursou Prisco.
Em discurso no plenário, o deputado Hilton Coelho (PSOL) reclamou do percentual proposto de reajuste linear. "Quero fazer uma dura crítica aos 4%, que de forma nenhuma consegue fazer jus ao que foi perdido pelo funcionalismo público em sete, oito anos de congelamento. Só para se ter a correção inflacionária, deveríamos ter um reajuste de 52%, segundo dados do Dieese. Há um acumulado de arrocho salarial, em que a inflação engole o salário dos trabalhadores", afirmou.
Deputados da oposição também criticaram a iniciativa do governo, apesar de anunciarem voto a favor dos projetos com o argumento de que não desejavam prejudicar as categorias. "Queremos dizer que o projeto não contempla as categorias, não repõe as perdas salariais. É um faz de conta, um cala a boca, para tentar ludibriar os mais incautos. Por isso a oposição vai votar a favor, mas com essas ressalvas", disse Carlos Geilson (PSDB). "Até outubro desse ano, a poupança corrente do governo alcançou 8,2 bilhões, o maior índice. No ano passado, era de 4,5 bilhões. Dobrou do ano passado para cá. A pandemia salvou o governo do Estado", afirmou Tiago Correia (PSDB).
