Assembleia legislativa da Bahia aprova reajuste do Planserv

Deputados aprovaram na tarde desta terça-feira, 23, em sessão realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei do Poder Executivo que prevê o reajuste do valor de contribuição dos servidores públicos estaduais para o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia (Planserv), convênio de saúde dos funcionários públicos.

A participação do Estado no plano que já foi de 5%, hoje está em 2.5%. O reajuste médio aprovado na ALBA foi de 4% para quem tem vencimentos até R$ 10 mil e de 8% para quem tem remuneração salarial superior.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), destacou a decisão da Casa que aprovou, em dois turnos em sessão ordinária presencial, do Projeto de Lei nº 24.874/2023. O PL, de autoria do Poder Executivo, que foi relatado pelo líder do governo na ALBA, deputado Rosemberg Pinto (PT).

"A aprovação desta proposição visa à melhoria da qualidade de vida do servidor público estadual. Melhorar a assistência à saúde do servidor e seus dependentes, através de um plano de saúde dotado de uma rede hospitalar e ambulatorial ampla e de excelência, consiste em levar mais dignidade à vida do servidor. Esse é o propósito com o aprimoramento do Planserv”, comentou Adolfo Menezes.

O reajuste foi aprovado pela bancada governista, tendo votos contrários de toda bancada da oposição e do PSOL.

O projeto de lei se estende ao conjunto das categorias dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, Defensoria Pública, assim como das autarquias e fundações.