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Bahia pode adotar sistema biométrico para recém-nascidos
Projeto de lei que prevê a iniciativa foi encaminhado para análise na Alba
A Bahia pode entrar na lista dos estados que adotaram o sistema biométrico de identificação para recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos e privados. Um projeto de lei que prevê a iniciativa foi encaminhado para análise na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), segundo informação publicada no Diário Oficial da Casa desta quinta-feira, 30.
O PL n° 25.127/2023, de autoria da deputada Soane Galvão (PSB), estabelece a obrigatoriedade da coleta das impressões digitais dos neonatos e na vinculação com os dados biográficos e biométricos de seus respectivos responsáveis legais.
Os recolhimentos das impressões serão associados aos dados de identificação dos nenéns, como nome, data de nascimento, sexo, características físicas, sinais de identificação, nome dos pais, mães ou responsáveis legais, fotos, bem como outras informações pertinentes. O registro será feito imediatamente após o nascimento, segundo indicou o documento.
A proposta detalha também que a medida tem o objetivo de garantir a segurança e a integridade das informações relacionadas aos recém-nascidos, além de evitar a ocorrência de trocas e erros de identificação nas maternidades e hospitais.
“Esse novo sistema servirá como importante fator de prevenção na resolução de casos de subtração e troca de bebês nas maternidades, podendo inclusive auxiliar nos casos de abandono de recém-nascidos. A tecnologia também deve reduzir os casos de tráfico e roubo de bebês no Estado, já que, ao deixar a maternidade, a e/ou o responsável passará por um identificador biométrico que informará se o bebê, de fato, é seu”, indica a justificativa do projeto.
Caso aprovado na Alba, a Bahia será o sexto estado a aderir o sistema, atrás de Goiás, Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco, Mato Grosso e Santa Catarina, que já inseriram o método nos hospitais, segundo indicou a NatoSafe, empresa de biometria neonatal.
