Baiana Vera Lúcia toma posse como ministra substituta do TSE

A advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo foi empossada nesta terça-feira, 6, como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em solenidade realizada no no gabinete da presidência da Corte, em Brasília. Natural de Livramento de Nossa Senhora, no Sertão Produtivo baiano, Lúcia é a segunda mulher negra a ocupar – a primeira foi a atual ministra substituta, a mineira Edilene Lôbo, empossada no ano passado.

Vera Lúcia, que foi nomeada pelo presidente da República Lula (PT), em dezembro de 2023, assume por um biênio, uma das vagas destinadas à classe dos juristas, podendo ser reconduzida por igual período.

Na mesma noite, o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, também empossou Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que assumirá a vaga de substituto aberta com a posse de Isabel Gallotti como integrante efetiva do TSE, em novembro do ano passado. Em setembro de 2023, na mesma sessão em que Gallotti foi eleita pelo Pleno do STJ como titular da Corte Eleitoral, Cueva também foi escolhido para compor o TSE.

Na cerimônia, o presidente do tribunal ressaltou a importância da nomeação da ministra, atuante em defesa das causas antirracistas e democráticas.

“É para nós todos, do Tribunal Superior Eleitoral, e para mim, como presidente, um grande orgulho poder dar posse a Vossa Excelência, na nossa gestão compartilhada, minha e da ministra Cármen Lúcia, como vice-presidente. Tivemos a possibilidade histórica de dar posse às duas primeiras ministras negras do TSE. Nós temos certeza que Vossa Excelência muito engrandecerá a atuação do TSE, que está muito feliz com sua posse”, afirmou.

No evento, os novos ministros prestaram o compromisso regimental, prometendo cumprir os respectivos deveres e atribuições, em harmonia com a Constituição e com as leis da República. Moraes deu as boas-vindas aos magistrados e destacou a contribuição de ambos para a missão institucional do TSE.

“O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e a ministra Vera Lúcia Santana Araújo são muito bem-vindos aqui no Tribunal Superior Eleitoral. A história e o currículo de Vossas Excelências engrandecem o TSE”, afirmou Moraes.