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Bruno Monteiro comemora resultados da Lei Paulo Gustavo na Bahia

Secretário diz que divisão dos recursos será equilibrada e representativa dos grupos sociais da Bahia

Publicado segunda-feira, 06 de novembro de 2023 às 15:35 h | Autor: Flávia Requião e Lula Bonfim
Bruno Monteiro comemorou os resultados de edital da Lei Paulo Gustavo
Bruno Monteiro comemorou os resultados de edital da Lei Paulo Gustavo -

O secretário estadual Bruno Monteiro, da Cultura, comemorou nesta segunda-feira, 6, os resultados apresentados pelo edital da Lei Paulo Gustavo, que distribuirá R$ 150 milhões para mais de 9 mil propostas registradas. De acordo com ele, a divisão de recursos será equilibrada e representativa dos grupos sociais da Bahia.

“Os resultados superaram as nossas expectativas. Nós tivemos 9.053 propostas vindas de todos os territórios de identidade. Salvador e a Região Metropolitana representam 49% das propostas apresentadas. O interior do estado, portanto, com mais da metade, 51%. Todos os territórios representados, muitos municípios pequenos com propostas, o que nos deixou muito felizes, além de uma grande diversidade humana mesmo”, disse Bruno Monteiro.

“71% das propostas são de pessoas negras, uma grande participação das mulheres, uma divisão muito equilibrada entre faixas etárias também, desde as pessoas jovens até as pessoas idosas. Então o resultado é muito representativo de o quanto o estado da Bahia e o conjunto dos fazedores e fazedoras de cultura passam a se identificar como, realmente, beneficiados das políticas de fomento à cultura”, complementou o secretário.

Bruno Monteiro explicou que os R$ 150 milhões distribuídos pelo governo da Bahia são verbas federais, assim como os R$ 137 milhões que estão sendo repassados pelos municípios também no âmbito da Lei Paulo Gustavo.

“Esse recurso, o recurso da [Lei] Paulo Gustavo, 150 milhões, são recursos federais que vêm para o Estado executar. Os municípios receberam também, 137 milhões, os municípios baianos receberam para realizarem os seus próprios editais. Então, nós estamos falando de um recurso federal executado pelo Estado. O que tem a possibilidade é de os municípios que não utilizarem parte ou a totalidade dos seus recursos. [Nesse caso,] esse recurso será executado também pelo Estado, o que deve fazer crescer aí, portanto, a nossa execução para projetos”, disse Monteiro.

O titular da Cultura na Bahia ainda lembrou que 70% dos recursos da Paulo Gustavo devem ser dirigidos ao setor audiovisual, conforme definido na legislação. Ele ressaltou, porém, que houve propostas no edital para diversas áreas culturais.

“O audiovisual responde por 70% dos recursos, isso está estabelecido em lei. Foi também a área que recebeu o maior número de projetos. Mas nós recebemos projetos em todas as áreas. Eu destaco, por exemplo, as premiações, o conjunto de premiações de reconhecimento a mestres da cultura, como um todo”, afirmou Monteiro.

“Na área de livro, leitura, literatura, também tivemos uma grande participação, seja para a publicação de livros, para a realização de feiras literárias, nossas políticas de preservação do patrimônio. Então foi uma participação realmente muito ampla. A cultura popular, as comunidades institucionais, todas muito presentes, o que retrata uma grande diversidade da cultura baiana”, continuou o secretário.

Segundo Bruno Monteiro, a primeira lista de habilitados será divulgada ainda neste mês de novembro. O passo seguinte será a análise de documentos, que dará origem a uma divulgação final, antes do pagamento das propostas aprovadas.

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